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Brasileiro trabalha 151 dias para amansar o Leão

Guarulhos, 22 de maio de 2014

A liberdade (pelo menos no âmbito tributário) chegará em 31 de maio: será quando os brasileiros terão destinado 151 dias – ou exatos cinco meses de trabalho – para o pagamento de impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. O montante representa 41,37% do rendimento bruto do contribuinte, segundo o estudo “Dias Trabalhados Para Pagar Tributos – 2014”, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Neste ano o brasileiro precisará trabalhar um dia a mais do que em 2012 e 2013, quando foram destinados 150 dias para acertar as contas com os Fiscos federal, estaduais e municipais. No ano passado, o percentual ficou em 41,10%.

Mas o número de dias trabalhados é crescente, e a série histórica destacada no estudo demonstra a elevação: na década de 70, a média de dias trabalhados por ano somente para pagar tributos era 76 (ou dois meses e 16 dias); subiu para 77 na década de 80 (ou dois meses e 17 dias), e nos anos 90 pulou para 102 (ou três meses e 12 dias). A partir dos anos 2000, o número foi aumentando gradualmente, e há dez anos, 138 dias de trabalho (ou quatro meses e 18 dias) eram destinados ao pagamento de impostos.

Segundo João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, a maioria da nossa tributação, em torno de 70%, incide sobre o consumo – o que faz com que ela seja repassada em etapas através do famoso “efeito “cascata”. “Isso acontece desde a etapa inicial e primária (no agronegócio), na secundária (indústria), e por último, no comércio. Todo esse pessoal é tributado em cadeia, e quem acaba pagando por isso é o consumidor final. E quando aumenta o preço, aumenta a arrecadação”, explica.

Para Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), já virou rotina o brasileiro ter que trabalhar boa parte do ano para recolher impostos, sendo que as contrapartidas não são compatíveis com o tanto que é pago – e as camadas de renda mais baixas é que pagam mais, já que a maior parte da tributação é calcada no consumo. O estudo comprova isso: para rendimentos de até R$ 3 mil, foram necessários 85 dias de trabalho para recolher tributos sobre o consumo (ou 23,28% do total). Para quem ganha acima, foram 76 dias (ou 20,82%).

“E não há só esse gasto, mas o custo da burocracia, que é o desperdício de recursos para pagar outros tipos de custo, muito elevados – e que não beneficiam nem o fisco, nem empresas nem a população”, ressalta.

Entre os líderes – A edição de 2014 traz ainda um comparativo de países com elevadas cargas tributárias – inclusive superiores a do Brasil, mas nos quais são necessários menos dias de trabalho para recolher tributos. “O Brasil exige que o cidadão trabalhe mais do que habitantes de países como a Alemanha (138 dias), e a Bélgica (102), por exemplo”, diz Olenike.

O presidente do IBPT lembra ainda que a quantidade de dias trabalhados no Brasil se aproxima da Noruega, país em que o cidadão destina 154 dias de trabalho ao recolhimento de tributos, mas obtém qualidade de vida superior. “Se incluirmos os gastos em saúde, educação e outros serviços particulares, o brasileiro destinará uma parcela ainda maior de seus rendimentos para compensar a ineficiência do governo”, completa.

Para Solimeo, da ACSP, é preciso olhar o outro lado da moeda: enquanto o gasto público continua crescendo mais que a receita, mais se compromete a situação futura. “Falta empenho no controle dos gastos públicos, que hoje crescem mais que a economia. Quem sabe em algum futuro distante haja uma redução da carga tributária – e em consequência, mais investimentos e melhores serviços”, conclui.