Redes de farmácias contra o Leão
O setor farmacêutico decidiu lutar contra a força do Leão ao desenvolver uma campanha que pede a desoneração de impostos e taxas incidentes sobre os medicamentos. Em média, a carga de tributárias dos medicamentos de uso humano é de 33,87%, bem superior a incidente sobre aqueles destinados a animais, que é de 13,11%. A campanha será lançada oficialmente em outubro, mas já está sendo divulgada em algumas farmácias através de folhetos explicativos. O objetivo da mobilização é arrecadar 10 milhões de assinaturas em seis mil estabelecimentos do País que servirão de apoio às ações da Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos da Câmara dos Deputados.
A campanha foi elaborada pela Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Em algumas drogarias da avenida Santo Amaro, na zona Sul da capital paulista, o abaixo assinado já está à disposição de seus clientes.
Preços – O projeto tem a meta de, com a redução dos impostos que incidem sobre toda a cadeia produtiva dos medicamentos, diminuir os seus preços finais. Os idealizadores da proposta calculam que os medicamentos poderiam ter redução de até 30% nos preços com as desonerações. Eles argumentam que, se este plano for bem sucedido, proporcionará queda nas despesas para toda a população, além de garantir mais acesso a remédios e à melhoria de suas condições de saúde. Dizem ainda que a medida contribuiria, consequentemente, para o aumento do poder aquisitivo e permitiria que a população adquira outros tipos de bens de consumo.
A campanha visa, além da redução real dos preços de medicamentos, conscientizar a população brasileira a respeito das distorções criadas pelo sistema tributário brasileiro, já que os impostos cobrados sobre um brinquedo, no caso um bichinho de pelúcia, são menores do que os incidentes sobre os remédios em geral.
Cerca de 70% dos medicamentos são adquiridos pela população brasileira com seus próprios recursos, segundo os estudos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Segundo a avaliação elaborada pela Interfarma, o governo atende apenas uma pequena parcela da população, apesar de adquirir 20% dos remédios comercializados em todo o País e de distribuí-los gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Gilberto Amaral, coordenador de estudos do IBPT, lembra que a carga tributária sobre os medicamentos brasileira é o dobro da observada na França, na Suécia e e na Dinamarca, países que apresentam atualmente o maior volume de impostos incidente sobre as matérias primas para a elaboração dos medicamentos. “Estas iniciativas são importantes para discutir esta realidade e incentivar outros movimentos com o mesmo objetivo”, opinou.
Exemplo – Amaral ressalta que já houve algumas desonerações pontuais para o setor e que existe esperança de que ocorra a real redução da carga porque o governo federal tem se mostrado sensível à questão, chegando a reduziu alíquotas do PIS e Cofins de medicamentos de uso contínuo.
Ele opina que é possível reduzir impostos e cita o caso do estado do Paraná onde a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos foi reduzida de 18% para 12%. Em São Paulo, ela continua em 18%. “Com a iniciativa, houve diminuição do preço final para os consumidores, com aumento de consumo e consequente alta na arrecadação de impostos no Paraná. Não há como a cadeia produtiva se apropriar da redução de impostos e não repassá-la para a população”, diz.
E conclui que outros estados deveriam seguir o exemplo do governo paranaense, pois a saúde é um direito fundamental previsto na Constituição.
