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Rupia zero: corrupção zero

Guarulhos, 17 de fevereiro de 2010

Imagine a situação: uma senhora indiana pobre, moradora de subúrbio, há um ano e meio tenta obter um certificado de posse de um terreno. Ela quer usar o documento como garantia de um empréstimo com que pretende pagar a universidade da neta. Nas várias visitas ao departamento responsável pela emissão do certificado, descobriu que só receberia o papel se pagasse uma certa “taxa” ao funcionário público que faria o serviço. Sem dinheiro para esse “adicional”, se conformava em esperar mais. Da última vez foi diferente: ela entregou ao funcionário corrupto uma nota de zero rupia – uma espécie de arma anticorrupção criada por uma organização não-governamental, a 5º Poder.

Assustado, o atendente se levantou rapidamente, pediu para a senhora se sentar, ofereceu a ela um chá e sem mais demora liberou o documento. Ela conseguiu o empréstimo e a neta iniciou os estudos – embora com dois anos de atraso simplesmente por causa da corrupção.

Essa história está em um artigo publicado pelo Banco Mundial e é um bom exemplo de que ideias simples para o combate a esse mal mundial podem ser bastante eficazes. De acordo com o texto, em outra cidade indiana houve o caso interessante de mais um funcionário corrupto: ele ficou tão assustado quando lhe ofereceram a nota de zero rupia que devolveu todo o dinheiro que havia recebido de suborno para uma conexão de energia.

Na Índia, a corrupção é perversa. A população frequentemente paga suborno para ter acesso a serviços que deveriam ser gratuitos. A ideia da criação da nota de zero rupia é de um professor indiano de física da universidade norte-americana de Maryland. Em visita a sua terra natal, ele percebeu que a corrupção estava muito disseminada e pensou em oferecer notas com valor zero quando enfrentasse resistência para obter os serviços.

E aprimorou a ideia: imprimiu 25 mil notas, que seriam distribuídas para a população mostrar repúdio à corrupção. A repercussão dessa iniciativa foi enorme e a 5º Poder resolveu espalhar um milhão de notas de zero rupia pelo país.

O presidente da organização, Vijay Anand, atribui o sucesso da nota de zero rupia a diversos fatores. O primeiro é o fato de o suborno ser um crime que leva à prisão na Índia – e, mesmo se a punição não chegar a tanto, os corruptos temem enfrentar processos administrativos ou perder seus empregos. Além disso, a população indiana parece disposta a acabar com o problema, principalmente porque muitos perderam o medo de enfrentar os corruptos.

De fato, hoje a população mais pobre na Índia não tem nada a perder e agora sabe que, por trás da iniciativa da zero rupia, existe uma organização séria. A experiência mostra que um caminho se abre com ideias simples como a nota de zero rupia, que se transformou em uma manifestação social poderosa contra a corrupção no país.

Quinto poder indiano –
A indiana 5º Poder é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos cujo objetivo é lutar contra a corrupção, um dos problemas mais enraizados no país. O nome da entidade é uma alusão a outros pilares das nações democráticas: Legislativo, Executivo, Judiciário e mídia.

Segundo a organização, o termo “corrupção” pode ser definido como o uso inadequado do poder, com a finalidade de obtenção de ganhos pessoais. Com base nesse conceito, as ações da 5º Poder tentam ajudar os cidadãos a garantir seus direitos, principalmente quando precisam dos serviços de funcionários públicos.

A ideia se refere especificamente a departamentos oficiais, embora também existam problemas na esfera privada. Isso porque, nesse caso, os poderes não foram concedidos por órgãos do governo – cujos membros têm, na democracia, mandatos concedidos pelos eleitores. Em seu site, a organização chama os indianos a participar, citando uma frase do ativista norte-americano Martin Luther King: “O silêncio das pessoas boas é mais perigoso do que a brutalidade das pessoas más”.