Guarulhos prevê orçamento de R$ 2,7 bi para 2010
O orçamento de Guarulhos – a oitava economia do país – para 2010 deve ultrapassar R$ 2,7 bilhões, conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo encaminhado à Câmara Municipal na quarta-feira, 30 de setembro. O documento prevê a receita bruta de R$ 2,7 bilhões e a líquida de R$ 2,5 bilhões para o município, que corresponde a 25,57% de crescimento líquido em relação a 2009, e destina os maiores valores para as áreas de saneamento (R$ 571 milhões), saúde (R$ 454 milhões), educação (R$ 432 milhões) e habitação (R$ 132 milhões).
De acordo com a Secretaria de Governo, a evolução do crescimento se dá com base nos recursos originários de créditos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento, habitação e infraestrutura, e também em função da arrecadação tributária municipal. Quanto à definição mais específica sobre onde ocorrerão os investimentos dessas áreas, a Secretaria esclarece que o tema será debatido e deliberado junto ao Conselho do Orçamento Participativo (OP).
A composição das despesas do orçamento é dividida da seguinte forma: R$ 1,8 bilhão para a Prefeitura, R$ 60 milhões à Câmara, R$ 571 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e R$ 90 milhões ao Instituto Municipal de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (Ipref).
Áreas de investimento – Com relação às prioridades do orçamento de 2010, destacam-se os investimentos para a construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com custo aproximado de R$ 6 milhões, construção de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de reforma e ampliação de 29 unidades de saúde. Também estão previstas a construção de 20 escolas e reformas de porte em outras 15.
Na habitação, o projeto do Executivo prevê R$ 27 milhões vindos de operações de crédito, R$ 67 milhões de repasses de convênios e mais R$ 26 milhões de contrapartida da Prefeitura para a implantação de 21 conjuntos habitacionais com 2.716 unidades e urbanizações de cinco comunidades com 1.159 unidades habitacionais.
Já o saneamento do município deverá contar com recursos de operações de crédito (R$ 280 milhões) e verbas próprias (R$ 60 milhões) para construção de cinco ETEs – Estação de Tratamento de Esgoto (São João, Bonsucesso, Cabuçu, Fortaleza e Várzea do Palácio) que deverão, até junho de 2010, tratar 55% do esgoto da cidade. O abastecimento de água também será ampliado com a implantação de 80 quilômetros de rede e a construção de quatro reservatórios de água: Pimentas R1, Cumbica, Bananal e Ponte Alta.
