PMG assume licenciamento ambiental em parceria com a Cetesb
A Prefeitura de Guarulhos assinou convênio com a CETESB (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental) que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a conceder o licenciamento ambiental no município para atividades de baixo impacto. O prefeito Sebastião Almeida e o presidente da companhia estatal, Fernando Rei, firmaram a parceria na tarde de segunda-feira, 17, no prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em São Paulo. “É uma parceria muito importante para a nossa cidade, que se enquadra em nosso compromisso de valorizar a questão ambiental”, afirmou o prefeito Almeida.
Guarulhos é a sétima cidade no Estado a receber autorização para emitir as licenças ambientais para atividades de baixo impacto. Até então, apenas Santo André havia assinado convênio semelhante na Região Metropolitana da Grande São Paulo, que visa diminuir a burocracia nas análises de impactos ambientais. “Vamos somar esforços, juntando a experiência do órgão estadual com oxigênio novo dos técnicos do município”, afirmou o presidente da CETESB. “O prefeito dá um exemplo ao trazer a agenda ambiental para seu governo”.
Antes da assinatura do convênio, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente promoveu o treinamento de 25 profissionais na área de licenciamento. A capacitação dos técnicos foi feita pela Cetesb e pelos departamentos de Análise de Impacto Ambiental (Daia) e de Proteção de Recursos Naturais (Deprn).
Durante a assinatura do convênio, também estiveram presentes o secretário Municipal de Meio Ambiente, Alexandre Kise, e o superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), João Roberto de Moraes.
