Deputados Federais debatem sacolas plásticas

Assim como acontece em diversos municípios do país que já aprovaram a substituição das tradicionais sacolas plásticas por embalagens degradáveis, a Câmara dos Deputados já vem realizando debates em torno do Projeto de Lei 612/2007, de autoria do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE). Assim como a legislação sancionada pelo prefeito Sebastião Almeida (PT), no início do ano em Guarulhos, a proposta quer a troca dos plásticos distribuídos em supermercados e padarias por outros ecologicamente corretos.

De acordo com a proposta do deputado cearense, as sacolas ecologicamente corretas teriam que ter características de degradação natural, primeiro pela oxidação gerada por luz e calor e, depois, pela ação dos microorganismos. Mas assim como aconteceu no debate promovido pela ACE-Guarulhos, no final de junho, especialistas que participaram dos debates na Câmara dos Deputados, reforçaram a idéia de que as embalagens oxiobiodegradáveis não se degradam.

Para o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) é preciso se aprofundar nas discussões já que a circulação das sacolas plásticas, que proporcionou praticidade a população, trouxe também o problema da poluição. Campos, que é contra a utilização de embalagens oxiobiodegradáveis, ressalta que é preciso realizar campanhas educativas sobre a questão e criticou os municípios que criaram legislação específica sobre o assunto. “É necessária a organização sobre o assunto, já que muitos estão comprando a informação porque ela está na moda. É preciso se conceber algo de abrangência nacional”, criticou.

Já a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) considera que, temas relacionados com meio ambiente devem ser debatidos com profundidade, pois a resposta deve ser rápida já que estaria em jogo a vida no planeta. Para exemplificar, a deputada petista falou de experiências em países europeus que vem trocando as embalagens tradicionais. “Na Europa vi experiências interessantes que implicam em educação cidadã. Em Genebra vi várias pessoas caminhando pela rua com embalagem transparente de comida. Quando cheguei ao Mercado percebi que quase todos tinham sacolas de tecido. O estabelecimento também coloca sacolas à venda. Se a compra é pequena, leva-se na mão. Na cidade do Porto, em Portugal, as sacolas são oxibiodegradáveis e as pessoas pagam por elas”, contou.

Para a deputada o país precisa entender que o seu relacionamento com o meio ambiente é violento e incorreto e culpa o capitalismo pelo processo de degradação do planeta. “As soluções terão que ser um processo contínuo de legislação federal adequada, educação e responsabilidade empresarial. A questão tem que ser resolvida agora, antes que seja tarde”, disse.

Wilson Lourenço, presidente da ACE, considera que somente o Congresso Nacional poderá organizar o debate. “É uma questão complexa que além da conscientização da população, deve ser regulamentada por Lei Federal, por isso é importante que o Congresso Nacional discuta amplamente o assunto com todos os interessados”, falou.