Fiscalização tenta ajudar consumidores a evitar remédios falsos

Enquanto o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) orienta os Procons para atuarem no atendimento de reclamações de consumidores sobre remédios falsos, o órgão municipal já age dentro dos limites da cidade. O diretor do departamento de assistência judiciária e de proteção e defesa do consumidor, Jorge Wilson, afirmou que o Procon de Guarulhos está preparado para a ação, caso necessário. “Nós já temos as orientações pela prática no atendimento de consumidores. Quando assumimos já preparamos a equipe toda nesse sentido”, explicou.

Um dos medicamentos que mais sofre falsificações é a pílula azul do Viagra, do laboratório Pfizer, localizado na Vila Fátima. Para minimizar os casos, os laboratórios se preparam com alterações na caixa e no selo holográfico do medicamento, além de contarem com as fiscalizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com as Polícias Federal (PF) e a Rodoviária Federal (PRF). A ação do DPDC fechará ainda mais o cerco aos falsificadores de medicamentos. “A novidade que nos traz é a preocupação do DPDC em estar fiscalizando. Nos dá um amparo legal por ser um órgão federal. Os órgãos se embasam na lei 8.078 e, sobre essa lei, podemos proibir qualquer prática abusiva”, declarou Wilson.

“Em Guarulhos não tivemos nenhuma reclamação este ano, aliás, na cidade não tem sido comum denúncias nesse sentido”, informou. O Procon realiza constantemente ações preventivas no município. A região central foi alvo destas ações em fevereiro e agora ocorrem nas periferias. “Nós retornaremos nos lugares onde já fizemos após concluirmos as preventivas para saber se os comércios estão se readequando, caso não, serão autuados”, afirmou.

O consumidor que suspeitar de qualquer medicamento falsificado deve observar características do produto, da caixa, se há o carimbo do lote de fabricação e o registro no Ministério da Saúde. “Outro detalhe que deve-se prestar atenção é se consta o nome do laboratório fabricante. Se existir, conferir se o nome está completo, pois pode ocorrer de colocarem só o nome principal do laboratório”, explicou.

Como verificar legitimidade do medicamento

    * Sempre adquira o medicamento em estabelecimento idôneo;
    * Observe se a embalagem do produto não está violada (abas descoladas, caixa rasgada, manchada ou amassada);
    * Verifique o prazo de validade do medicamento e o nome do farmacêutico responsável pela fabricação, incluindo o número no Conselho Regional de Farmácia (CRF);
    * Confira o registro do medicamento no Ministério da Saúde (número impresso na caixa);
    * Solicite nota fiscal da sua compra;
    * Verifique a impressão do nome do produto e se o número do lote impresso no lado externo confere com o impresso no frasco ou na cartela interna;
    * Em caso de injeção aplicada no estabelecimento, compre primeiro a medicação e verifique as orientações acima. Somente após faça a aplicação.

Serviço:

O Procon central de Guarulhos fica localizado na rua Condessa Amália, 241, no Santa Mena. Telefone: 2453-6838