Após briga judicial, aulas começam na rede estadual

Depois do desentendimento judicial entre a Secretaria Estadual de Educação e a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), as aulas na rede estadual tiveram início ontem. Era para o ano letivo ter começado no último dia 11.

Devido a uma liminar conseguida pelo sindicato da categoria, no dia 4 de fevereiro, contra a atribuição de aulas para professores temporários com base nas provas realizadas no final do ano passado, o início das aulas foi adiado.

A rede estadual em Guarulhos é composta por cerca 202.500 alunos matriculados nas 167 escolas.

A Secretaria informou que com início das aulas, o planejamento do ano letivo, antes estava previsto para 25, 26 e 27, aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro. Ainda segundo a Secretaria, com isso, os 200 dias letivos estão garantidos para os alunos da rede estadual.

Uma diretora da Escola Estadual Vicente Melro, no Jardim Maria Dirce, que pediu para não ser identificada, informou que as aulas tiveram início normalmente. “Os professores substitutos estão dando aulas normalmente”, garantiu.

A Secretaria de Estado da Educação determinou no último dia 10 de dezembro, o processo de atribuição de aulas a professores temporários pelo método antigo, utilizado em 2008: classificação por tempo de serviço e títulos. A medida teve como objetivo garantir que as aulas começassem ontem.

No primeiro semestre de 2008, a secretaria estipulou que uma prova iria se juntar ao tempo de serviço e títulos na atribuição de 2009. Esta prova avaliaria se os professores tinham conhecimento sobre a Proposta Curricular do Estado, ou seja, sobre o que deve ser ensinado em sala de aula.

A prova aconteceu em 17 de dezembro do ano passado, mas a Apeoesp (um dos sindicatos que representam os professores) entrou, dias depois, com pedido na Justiça e conseguiu invalidar a avaliação.

Em seguida a liminar foi derrubada na Justiça, mas a Apeoesp insistiu contra a avaliação, conseguindo nova liminar em 4 de fevereiro.

Nova pedagogia – A Secretaria de Estado da Educação informou que pretende modificar as estruturas de aprendizagem na rede estadual com uma com proposta pedagógica.

Esta proposta seria o Caderno do Aluno, que, em complemento ao Caderno do Professor (lançado em 2008), irá trabalhar, com todos os cerca de 3,3 milhões de estudantes de 5ª a 8ª do Fundamental e de Ensino Médio, exercícios, mapas, tabelas, indicadores bibliográficos e dicas de estudo. A entrega será até março, quando as atividades começarão.

São 60 cadernos diferentes, uma para cada disciplina e para cada série.

No total serão 108,3 milhões de exemplares por ano. O Caderno do Aluno não substituirá o livro didático, que continua sendo usado nas aulas da rede, mas será um complemento, mais uma ferramenta de estudo e pesquisa oferecida aos estudantes das escolas estaduais.

Os alunos do Ensino Fundamental receberão sete cadernos, uma para cada disciplina.  Os estudantes do Ensino Médio serão 11 cadernos diferentes.