A difícil sobrevivência nas águas traiçoeiras dos impostos

É verdade que mais micro e pequenas empresas estão conseguindo sobreviver no mercado. A pesquisa Taxa de Sobrevivência e Mortalidade do setor, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aponta que esse índice subiu de 50,6% para as empresas abertas entre 2000 e 2002 para 78% no período 2003 a 2005. É verdade, também, que muitas empresas ainda sofrem para continuar trabalhando. Pela ordem, segundo outra pesquisa do Sebrae, as microempresas reclamam da carga tributária, do custo das matérias-primas e mercadorias compradas de outros Estados e do enquadramento do Simples Nacional.

Na pesquisa sobre sobrevivência, divulgada em março último, o Sebrae nota que 75% dos pequenos empresários são favoráveis à legislação sobre microempresas, no geral (72% do total optaram pelo Simples Nacional), mas 46% pedem aperfeiçoamentos. Em especial, os empresários querem menos impostos e melhor enquadramento. Das empresas paulistas, 29% fecharam no primeiro ano de atividades e 56% não completam o quinto ano de vida, principalmente em razão da falta de planejamento, gestão deficiente, insuficiência de políticas de apoio, conjuntura econômica deprimida e problemas pessoais dos proprietários.

Em quinze Estados pesquisa dos, o índice de sobrevivência das empresas ficou acima da média nacional, caso do Espírito Santo (85,8%); seguido por Minas Gerais (85,7%); Sergipe (85,3%); Piauí (84%); Rio Grande do Norte (83,5%); São Paulo (82,9%); Pará (82,5%); Bahia (82,4%); Distrito Federal (81,5%); Alagoas (81,3%); Rio de Janeiro (81,3%); Paraíba (80,8%); Rondônia (79,7%); Goiás (78,7%); Mato Grosso do Sul (78,7%) e o Ceará, que se manteve na média nacional, com 78%.

“No Brasil houve grandes esforços para facilitar a vida das empresas. O Estatuto Geral da Micro e Pequena Empresa é uma delas. O Sebrae trabalha de uma forma mais organizada, mais centralizada, levando a questão de acesso a informações, mais conhecimento para os nossos empresários, quer dizer, todas essas coisas combinadas com a macroeconomia é que deram esse resultado todo”, explicou o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto.

Os Estados com índices abaixo da média nacional são o Maranhão (77,6%); Rio Grande do Sul (77,5%); Pernambuco (77,3%); Santa Catarina (75,9%); Amazonas (75,8%); Paraná (74,8%); Mato Grosso (74,5%); Tocantins (71,7%); Amapá (62,2%), Acre (60,3%) e em último lugar, Roraima, em que 49,3% das empresas, menos da metade, consegue se manter no mercado.

Segundo Okamotto, há muitas empresas informais nas regiões Norte e Nordeste. Já as regiões Norte e Sul têm mais formalidade e, portanto, aparecem mais na pesquisa: “No caso das regiões Norte e Nordeste há necessidade de construir mais políticas públicas e fazer com que essas políticas cheguem aos nossos empresários e eles tenham condições de concorrer e se formalizar”.

Diante de outros países, o Brasil até que não está mal com seus 78% de empresas sobreviventes. De acordo com o Sebrae, o Brasil só perde para Austrália, 87,6%, e Inglaterra, 81,9%. Ganha de Cingapura, 75%; Portugal, 72,6%; Itália, 72,4%. Nos Estados Unidos a taxa de sobrevivência das empresas é medida a cada quatro ou cinco anos, e gira em torno de 74%.

A pesquisa também constatou que houve um aumento crescente no número de empregados com carteira assinada contratados pelas empresas ativas. Esse número aumentou de 64% em 2003 e 2004, para 85% em 2005. Foram analisadas pela pesquisa empresas dos setores de comércio, indústria e serviços.

Incubadoras e suas chances – Ferramenta essencial para reduzir o índice de mortalidade das pequenas empresas, as incubadoras oferecem apoio estratégico diferenciado, que ajudam a superar dificuldades e a ingressar no mercado com melhores condições de sobrevivência. O acesso a consultorias e os custos e impostos mais baixos favorecem o desenvolvimento nos primeiros anos.

A Fiesp mantém atualmente 33 incubadoras em todo o Estado de São Paulo, em convênios com o Sebrae, universidades e Prefeituras Municipais. A primeira, inaugurada em maio de 1991, foi o Núcleo de Desenvolvimento Empresarial – Incubadora Itu. De modelo tradicional (voltada ao fomento de indústrias), está instalada num prédio com capacidade para até dez empresas. Já abrigou cerca de 40 delas desde sua inauguração. O índice de empresas que nasceram na Incubadora de Itu e continuam suas atividades superou a marca dos 85%.

Além das vantagens oferecidas para as empresas abrigadas, as incubadoras têm efeito positivo sobre a economia da região, pois produzem pesquisa, desenvolvimento e valor agregado. Ao impulsionarem a geração de microempresas, contribuem para o surgimento de novos postos de trabalho, geralmente mais qualificados. Como conseqüência, o nível de renda da sociedade é elevado, o que se reflete numa melhor qualidade de vida.

Um exemplo interessante é o da cidade de Garça, a 415 quilômetros da Capital. De tradição agrária – a principal atividade é o plantio de café –, Garça começou a mudar de perfil na década de 1980, período em que o setor eletroeletrônico despontou como uma alternativa econômica interessante para a região.

Em 1996, foi inaugurado o Núcleo de Desenvolvimento Empresarial – Incubadora Garça, que contribuiu para o fomento de empresas do ramo de dispositivos de segurança eletrônica, como portões automáticos, reatores e no-breaks. Atualmente, Garça ostenta o slogan de “capital da eletroeletrônica”, e firmou-se como um pólo nacional desse segmento.