Empresas querem ressarcimento de contribuição

Com objetivo de conhecer o que levou mais de 1.800 empresas de 57 segmentos diferentes do país a ingressarem na justiça contra a contribuição previdenciária cobrada pela União sobre a folha de pagamento, os empresários do Núcleo de Recursos Humanos do Programa Empreender receberam na manhã de ontem, na sede da ACE-Guarulhos, o empresário Leon Khatchadourian, que vem prestando consultoria para empresas guarulhenses sobre o assunto.

Segundo Khatchadourian, o recolhimento de férias, adicional de férias, salário maternidade, auxílio doença e auxílio acidentes de funcionários que não estejam produzindo é inconstitucional e tem levado diversas empresas a procurarem a justiça para conseguirem o ressarcimento.

Por meio do escritório Nelson Willians & Advogados Associados, empresas de todo país têm contestado no STJ a cobrança. “Fechei uma parceria com o escritório, que só cobra pelo trabalho caso o mérito alcance êxito na justiça. O meu trabalho é de informar, de dar mais segurança na decisão a ser tomada pelas empresas guarulhenses”, disse.

“O que estou levando é um benefício, uma oportunidade de resgatar um investimento dentro da lei”, completou.

Entre as empresas guarulhenses que resolveram entrar na justiça estão a Runner Academia e a Invest Trabalho Temporário, da empresária Júlia Elias. “Hoje,  pagamos alto pelos encargos sociais. Como recolho todos os meus tributos, acredito que tenho uma grande possibilidade de ganhar a causa”, afirmou.

O empresário Anderson da Rocha, da Ellos Empregos, aprovou a iniciativa. “Tudo que vai ao encontro de redução da carga tributária é válida para o empresário, tão sufocado pelo pagamento de tributos”, disse.

De acordo com Khatchadourian empresas como Coteminas, Rede Record de Televisão, TAM, Editora Abril e Grupo Pão de Açúcar já obtiveram o ressarcimento dos tributos arrecadados. Ele salientou, ainda, que indica a assessoria jurídica para empresas que possuem folha de pagamento acima de R$ 50 mil por mês.