Notícias

CPMF será cobrada até dia 4

Guarulhos, 28 de dezembro de 2007

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou ontem que as instituições financeiras debitarão das contas dos clientes, até o próximo dia 4, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) referente às movimentações ocorridas no final de dezembro.

A entidade explicou em comunicado que a retenção da CPMF pode ocorrer diária ou semanalmente. “Esse é o procedimento adotado pela maioria das instituições. O recolhimento é efetuado no terceiro dia útil da semana seguinte à ocorrência do débito”, diz a Febraban. Por isso, a retenção da CPMF deve acontecer até o dia 4, dependendo da rotina de cada banco. “A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito/retenção de CPMF”, assegura a entidade.

Prazo fatal – Na prática, a CPMF acaba hoje, embora a lei a mantenha em vigor até segunda-feira. De acordo com a Receita Federal, não deve haver incidência da contribuição já a partir de sábado sobre saques feitos em caixas eletrônicos e nas transferências bancárias via internet, como DOC e TED, porque, segundo determinação do Banco Central, toda movimentação em meios eletrônicos em dias em que não há expediente bancário ao público deve ser contabilizada somente no primeiro dia útil seguinte, no caso, 2 de janeiro.

Para evitar a CPMF nesta sexta-feira, o administrador e professor Cláudio Carvajal aconselha o consumidor a utilizar cheque pré-datado ou cartão de crédito e a evitar sobretudo a movimentação de grandes quantias.

No caso de aplicações, ele acha melhor não movimentar dinheiro da conta-corrente para investimentos porque o desconto da CPMF na operação será maior que o rendimento a ser obtido com a aplicação. “O ideal é deixar o dinheiro na conta e fazer a aplicação somente no primeiro dia útil de janeiro.”

Reclamação –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou ontem, no pronunciamento de fim de ano, da derrubada da CPMF pelo Congresso, que, segundo ele, irá tirar R$ 40 bilhões do orçamento da União em 2008. Em sua fala, Lula afirmou que alguns dos projetos na área de saúde para o próximo ano ficaram “truncados” pela perda dos recursos.