CPMF chega ao fim no dia 31
Precisamente a 1H12 o governo perdeu hoje a luta pela prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que deixa de existir. Foram 45 votos a favor e 34 contra.
Batalha difícil – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), bem que tentou, antes que o calor da votação tomasse conta do plenário: fez um apelo aos senadores para adiar um pouco mais a votação da CPMF. Com uma carta-compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mãos, Jucá pediu que os senadores refletissem sobre a nova proposta. Em seguida, a oposição – DEM e PSDB – tomou a palavra e descartou adiar a votação. Passava da meia-noite quando o próprio Jucá subiu à tribuna para pedir o início da votação.
O documento previa o aumento dos repasses da CPMF para a Saúde. A proposta era de um repasse de mais R$ 8 bilhões para a saúde em 2008. Em 2009, R$ 12 bilhões; e em 2010, R$ 16 bilhões somados à correção dos repasses pelo Produto Interno Bruto (PIB). Mas não sensibilizou a maioria do Senado.
Em seu discurso, o senador Tasso Jereissati lembrou que em 2003 o governo havia se comprometido em reduzir gradualmente a alíquota de CPMF de 0,38% para 0,08%. “O governo concordou que a CPMF era um imposto maléfico, pois tinha um efeito cascata”, disse. Segundo ele, o acordo não foi cumprido.
Jereissati afirmou ainda que, naquele ano, a arrecadação total do governo contando com a CPMF era igual à arrecadação de hoje sem a CPMF. “Portanto, é inaceitável qualquer argumento do governo favorável à aprovação da CPMF”, disse.
Efervescência – Desde a votação das representações contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, no mês passado, o Senado Federal não vivia um clima tão efervescente. Houve praticamente de tudo: discursos inflamados, indignações, bate-bocas, revoltas, comemorações.
Coube ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no entanto, um dos momentos mais inusitados da votação de ontem. No afã governamental de convencer os colegas de oposição a se render aos apelos da base aliada pela prorrogação do imposto até 2011, ele protagonizou uma cena em que dizia ter entrado em contato espiritual com o ex-governador paulista Mário Covas (PSDB-SP), que faleceu em 2001. Segundo Suplicy relatou em discurso, Covas lhe confiou a missão de transmitir a seguinte mensagem, que relatou em discurso: “Votem a favor da CPMF”.
Não foi atendido. Na condição de médico, o peemedebista Mão Santa (PI) foi um dos que não seguiu a orientação. Insatisfeito com a situação dos hospitais em seu estado, o senador não só declarou sua dissidência como sugeriu a criação de uma lei especial apenas para a dotação de verbas para a Saúde. Segundo ele, isso poderia acontecer tão logo houvesse o enterro da CPMF – que, afinal, aconteceu.
