Votação da CPMF no Senado deve ser acirrada
O presidente interino do Senado, Tião Viana, prevê uma disputa acirrada entre governo e oposição para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ao chegar na manhã desta terça-feira (6) ao Senado, Tião Viana afirmou que os debates em torno da matéria são muito bons para a democracia, mas que ainda considera a questão “frágil”.
– Acho que é uma matéria delicada, tanto para o governo quanto para a oposição. Dizer que uma das partes já ganhou seria precipitação e acho que será uma disputa acirrada entre a aprovação e a não aprovação da CPMF.
Tião Viana disse que vai ouvir o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (PFL-PE), para saber qual o encaminhamento regimental que este dará à matéria. E manifestou seu entendimento de que o trabalho dos líderes partidários, o debate e a defesa de convicções são muito importantes na condução dessa votação.
– Tem havido muitas reuniões entre governo e senadores, entre governo e oposição, e acho que isso faz parte de um bom debate e isso é muito bom para a democracia e para o campo ético, porque é dialogando que se constrói o caminho mais adequado, mais maduro e mais representativo – ressaltou.
A prorrogação da CPMF e o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 – dispositivo constitucional que define os recursos para a saúde – devem ser os principais, mas não os únicos, assuntos da reunião que o presidente interino do Senado realiza, às 15h desta terça-feira, com os líderes partidários. De acordo com Tião Viana, serão decididas também matérias concernentes ao fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato, ao pacote de segurança pública e a um regimento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Sobre a lei complementar à Emenda 29, Tião Viana disse que pretende ver essa matéria votada ainda nesta semana. E explicou que, se o Senado votar um texto semelhante ao aprovado na Câmara, não será preciso que a matéria volte para lá, o que apressará sua entrada em vigor.
– Esse é um assunto que vou tratar com muita sensibilidade hoje, na reunião dos lideres. Se depender de mim, essa matéria poderá ser votada ainda nesta semana. Nós temos é que conciliar um texto que seja semelhante ao da Câmara, caso seja esse o entendimento dos líderes – destacou o presidente interino.
Na mesma entrevista, Tião Viana informou que conversou na segunda-feira (5), por telefone, com o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, que retomava suas atividades de senador na Casa. Indagado se Renan tratou com ele da prorrogação de sua licença na Presidência, Tião Viana disse que não havia necessidade de discutirem isso, visto que a licença só se encerra no próximo dia 26.
