Notícias

Cresce o cerco ao contrabando

Guarulhos, 18 de setembro de 2007

Desde o último dia 3, o passageiro que quiser levar para o exterior máquinas fotográficas, notebooks, equipamentos cinematográficos ou de informática precisará apresentar a nota fiscal do bem para conseguir obter o documento. De acordo com inspetor da Receita Federal no aeroporto, João Antonio Gaeta, desde que a medida entrou em vigor, o número de declarações emitidas por dia caiu de 1.000 para 300.

“Uma das fraudes mais comum era conseguir, no embarque, a declaração para um determinado bem, mas apresentá-la no desembarque para esquentar um produto comprado no exterior sem nota. Em outras palavras, levou um gato e voltou com uma lebre”, diz Gaeta.

De acordo com ele, a Receita está concentrando sua atenção nos produtos de alto valor agregado, em importados com características de novo ou falsificados justamente para não causar transtornos aos passageiros, como ocorreu no início do período de implantação da medida.

O comerciante Pedro Alem Neto foi um dos passageiros obrigados, na última sexta-feira, a apresentar a nota fiscal de uma máquina digital que levava a uma viagem com a esposa. “Eu já sabia da exigência, por isso vim prevenido. Acho que quem conseguir comprovar a origem do bem, não vai encontrar problema para levá-lo”, disse.

Na prática, o que mudou foi o aumento do controle no preenchimento e emissão da declaração, além da exigência de nota fiscal para os produtos mais novos. Antes, por causa do acúmulo de pedidos no balcão da alfândega, a emissão do documento era feita sem muitos critérios. “É impossível checar com precisão tantas declarações emitidas diariamente”, afirma Gaeta. Do aeroporto internacional saem diariamente 300 vôos para fora do País.

Rebatendo as críticas de que o procedimento tornou-se burocrático e pode trazer transtornos para quem está em cima da hora para viajar, o inspetor da Receita admite que a exigência de nota fiscal no embarque não é a medida ideal, mas a possível no momento.

Até o final do ano, a identificação dos produtos será feita por meio de etiquetas com códigos de barras, agilizando o trabalho da Receita. Com essa tecnologia, será possível, por exemplo, identificar o passageiro e a freqüência das viagens internacionais.

No desembarque, o controle não sofreu alteração. Nos vôos considerados de risco (Miami, Paraguai, China e Amsterdã), todas as bagagens são vistoriadas. Nos normais, a verificação é feita em 10% das malas. “E com os equipamentos de raio X, é quase impossível trazer equipamentos escondidos na bagagem”, diz Gaeta.