Líderes debatem voto distrital
A raiz de todos os males da política brasileira está plantada na forma com que são eleitos os representantes para a Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. Falta qualidade na representação
Quem defende a posição é a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais (CACB) que se reuniu no Crowne Plaza Hotel, com empresários, políticos, juristas e jornalistas para debater a adoção do voto distrital no Brasil. Representantes da ACE-Guarulhos estiveram presentes: Wilson Lourenço, presidente da ACE; Decio Pompêo Junior, Diretor de Relações Institucionais; Anunciato Thomeo Sobrinho, Presidente do Conselho Deliberativo e Eduardo Kamei Yukisaki, Diretor de Assuntos Legislativos.
O evento “Meu Voto é Distrital – A Reforma Política que Interessa” teve como palestrantes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário Velloso. Após as palestras, houve um debate com os deputados federais Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Virgílio Guimarães (PT-MG), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Fernando Coruja (PPS-SC).
Prioridade – Para a CACB, “a reforma eleitoral deveria ser a prioridade da reforma política”, que se arrasta há décadas no Congresso. O artigo 45 da Constituição prevê o sistema proporcional. Os votos são dados aos candidatos, mas as cadeiras são distribuídas aos partidos políticos proporcionalmente ao total de votos que receberam. O modelo, implantado há mais de 70 anos, resultou numa salada de siglas e nomes, que distanciou o representante do eleitor.
O voto distrital, que divide estados e municípios em distritos eleitorais, seria uma forma de melhorar a qualidade da representação. “É imprescindível a adoção do voto distrital. Ao aproximar eleitos e eleitores, opera-se uma transformação fundamental: os cidadãos passam a fiscalizar, cobrar e responsabilizar seus representantes, num claro exercício de cidadania. O voto distrital pode alterar as relações de poder da sociedade brasileira”, defende o presidente da CACB, Alencar Burti, que apresentou a cartilha que foi distribuída aos participantes do evento.
Prós e contras – O documento explica numa linguagem simples o que são os três sistemas: proporcional, distrital majoritário e distrital misto. As justificativas contra o sistema proporcional são: grande números de candidatos, corrupção, abuso de poder econômico e memória fraca do voto.
O voto distrital majoritário é o adotado em democracias históricas como os Estados Unidos e Inglaterra. Cada distrito elege um deputado por maioria simples. O mesmo modelo de eleição para presidente, governador, prefeito e senador é por maioria absoluta. Críticos dizem que essa modalidade sufoca as minorias.
Arnaldo Madeira apresentou uma proposta de emenda à Constituição, que institui o voto distrital majoritário para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara Municipais. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A discussão do voto distrital está muito verde no Congresso. Precisamos de um movimento de mídia e opinião pública”, declara o tucano.
No voto distrital misto, elege-se um representante pelo voto proporcional e outro pela maioria dos votos dos distritos eleitorais.
O ex-ministro Carlos Velloso, defende o voto distrital de uma outra forma: um representante seria eleito pelo voto proporcional e outro em lista fechada partidária. A Alemanha adotou o modelo de forma pioneira. Políticos criticam a lista fechada porque fortaleceria as oligarquias partidárias.
No caso de São Paulo, a bancada federal de 70 deputados seria renovada em 50% pelo voto proporcional e 50% pelo majoritário. “O voto distrital misto combate o abuso de poder econômico na eleição e, ao mesmo tempo, fortalece e qualifica os partidos”, defende Velloso.
Para Wilson Lourenço, presidente da ACE-Guarulhos é preciso se reestabelecer a confiança no processo eleitoral. “O voto distrital é o caminho. Com ele aumenta-se a representação do eleito. A proximidade da população com os políticos é fundamental. Desta forma há mais cobrança e controle”, disse.
Os representantes da ACE-Guarulhos aproveitaram a oportunidade para convidarem Fernando Henrique Cardoso a uma visita à cidade onde poderia inclusive proferir uma palestra. Receberam uma resposta positiva onde ficou de se estabelecer uma data para a realização do evento.
