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A CPMF atinge mais certas profissões. Veja quais

Guarulhos, 27 de agosto de 2007

Se a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) passar no Congresso Nacional, o governo vai “enterrar” a proposta de reforma tributária. O alerta é do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, que acaba de concluir e divulgar um estudo sobre o peso do tributo no bolso de várias categorias profissionais

De acordo com o levantamento, taxistas e caminhoneiros estão entre os mais tributados ( leia mais na pág. E 2 ). Por ano, essas categorias desembolsam, em média, R$ 241,65, o equivalente a nove dias de trabalho só para recolher a contribuição.

Cobiçada há muito tempo pela União, e agora mais fortemente por estados e municípios, a CPMF é um dos tributos mais abrangentes que o governo tem em mãos. Isso porque ela incide sobre qualquer movimentação financeira e seu custo está embutido obrigatoriamente no preço final de mercadorias e serviços.

“Os profissionais que necessitam de insumos e equipamentos para exercer a atividade sofrem a maior incidência do tributo”, explica o tributarista. Para chegar aos números, Amaral baseou-se em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), calculou o quanto da renda de cada categoria profissional foi destinado à aquisição de insumos e equipamentos e a ocorrência do tributo em várias etapas da cadeia produtiva.

“No caso dos taxistas e caminhoneiros, o carro, o combustível e as peças de reposição têm elevada incidência da contribuição”, ressalta Amaral. Na outra ponta, profissionais que não dependem necessariamente de veículos para exercer sua atividade recolhem montante menor do tributo na comparação com outras profissões. É o caso dos funcionários públicos que, de acordo com o estudo, pagam anualmente uma média de R$ 107,40 de CPMF, o equivalente a quatro dias de trabalho.

Na comparação com os empregados da iniciativa privada – que recolhem R$ 80,55 por ano –, os servidores são mais taxados pela contribuição. De acordo com Amaral, a diferença pode ser explicada pelo fato de o pagamento dos funcionários públicos ser feito obrigatoriamente pela rede bancária. “Na iniciativa privada, parte dos trabalhadores, principalmente os das pequenas e médias empresas, recebe em dinheiro”, explica.

Segundo o presidente do IBPT, os dados do estudo devem servir de subsídios para uma ampla campanha da sociedade civil contra a prorrogação da cobrança do tributo por mais quatro anos.

Plenária – Hoje, a partir das 17h, Amaral apresenta a palestra “Mitos e verdades sobre a CPMF”, na reunião plenária na sede central da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).