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Indústria recebe mais autuações

Guarulhos, 21 de agosto de 2007

A indústria foi o setor que mais recebeu autuações da Receita Federal do Brasil nos sete primeiros meses deste ano, de acordo com informações divulgadas pelo órgão. Foram 2.908 notificações, que resultaram em um crédito tributário de R$ 11,13 bilhões, ante 2.929 e R$ 5,099 bilhões, respectivamente, registrados em igual período do ano passado

Destacaram-se no resultado da fiscalização os setores de manufatura metalomecânica, autopeças, de alimentos (que inclui cigarros) e têxtil. Os números levam em consideração informações da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, que desde maio integra a Receita Federal do Brasil.

Comparativamente aos sete primeiros meses do ano passado, os créditos tributários referentes ao setor, em favor do governo, mais do que dobraram , e isso se deve, de acordo com o secretário-adjunto, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, ao “aprimoramento dos sistemas de cruzamentos de informações para verificar os desvios de conduta tributária”.

Bancos – O segundo setor a gerar mais crédito tributário de janeiro a julho foi o de serviços financeiros, que inclui bancos e seguradoras, com 366 autuações, que geraram R$ 9,447 bilhões em créditos. Nesse caso, o valor devido aos cofres da União mais do que triplicou em comparação ao mesmo período do ano passado (R$ 2,871 bilhões, em 311 autuações).

“As irregularidades, nesse caso, decorrem basicamente de Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre aplicações financeiras, de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)”, informou Cardoso.

Outros dois impostos que ele citou foram o Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IPRJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Entre as pessoas físicas, o primeiro lugar em geração de crédito tributário ficou com os proprietários e dirigentes de empresas, com R$ 2,136 bilhões e 1.230 autuações, ante R$ 324,432 milhões e 833 autuações na comparação com o mesmo período de 2006. Os profissionais liberais vêm em seguida, com R$ 207,9 milhões e 1.395 autuações.

O número de notificações na construção civil, divulgados em separado, caiu de 2.399 para 2.339, mas o total de multas cresceu de R$ 78,8 milhões para R$ 134,6 milhões. Entre pessoas físicas e jurídicas foram 233.182 autuações, no valor de R$ 39,9 bilhões, contra R$ 24 bilhões em 122.543 autuações do mesmo período de 2006. (AE)