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Burocracia e morosidade são entraves à exportação

Guarulhos, 20 de agosto de 2007

A burocracia e a morosidade no desembaraço aduaneiro são os principais entraves para as empresas que realizam operações de comércio exterior, segundo pesquisa realizada pela consultoria Deloitte

De 187 empresas de grande porte ouvidas no estudo, 80% delas identificaram esses como os principais problemas. A burocracia, segundo documentos anexos ao estudo, chega a custar 10% do valor das exportações dos países em desenvolvimento. Uma das soluções para agilizar as importações e exportações apontadas pelos empresários ouvidos seria a maior abrangência de regimes aduaneiros diferenciados, como o Despacho Aduaneiro Expresso, conhecido como Linha Azul.

Esse entrave, de acordo com a pesquisa, é evidenciado no tempo que as empresas levam para liberar suas mercadorias importadas ou exportadas nos portos do País. Para 68% dos entrevistados, esse processo de liberação leva entre dois e dez dias. Para 19% das empresas ouvidas, a liberação de suas cargas chega a levar de 11 a 20 dias. Segundo o estudo, mercadorias chegam a ficar paradas mais de 50 dias em alguns casos em que se exige aprovação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou o Ministério da Agricultura.

Nos aeroportos, a demora para liberação das mercadorias que entram ou saem do País também é considerada grande. Para 42% das empresas ouvidas pela Deloitte, a liberação de cargas que chegam pelo modal aéreo leva entre 6 e 10 dias. Outros 33% dos entrevistados disseram ter de aguardar entre 2 e 5 dias para ter suas cargas liberadas.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que o País não tem uma política integrada de comércio exterior. Segundo ele, “cada ministério trabalha de maneira isolada, o que torna o processo de desembaraço aduaneiro lento, porque aumenta a burocracia”. Castro lembra que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi criada para unificar as ações e procedimentos relacionados com o comércio exterior, mas teve a função distorcida.

“Como resultado disso, hoje o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem a missão de administrar as importações e exportações, mas não tem o poder. Já a Receita Federal tem esse poder, mas não a missão”, esclarece.

Fazendo negócios – O levantamento da Deloitte traz trecho da edição de 2006 do estudo “Doing Business in Brazil”, que traz o Banco do Brasil como co-editor. Esse documento mostra que na América Latina e no Caribe há a necessidade de, em média, oito assinaturas em documentos para liberar cada produto a ser exportado. Enquanto isso, em países europeus, e nos Estados Unidos, há a necessidade de apenas três assinaturas para cada mercadoria liberada.

O documento anexo à pesquisa diz ainda que a burocracia custa 10% do valor das exportações dos países em desenvolvimento. Além disso, estima-se que cada dia de atraso no transporte da mercadoria custe 0,5% do valor da carga transportada.

As greves e movimentos reivindicatórios de funcionários de órgãos aduaneiros e de fiscalização aparecem como o segundo maior entrave para o comércio exterior do País. Esse problema foi apontado por 63% dos entrevistados. Os empresários enfrentam atualmente uma paralisação de agentes aduaneiros. Desde junho, os fiscais agropecuários federais reivindicam aumento salarial. Sem os fiscais, medidas fitossanitárias nas cargas que entram no País estão demorando a ser feitas, o que tem gerado acumulo de carga em todos os portos.

O estudo também aponta medidas governamentais consideradas positivas para solucionar o problema da burocracia e morosidade nos despachos. Do total de empresas entrevistadas, 83% considera-ram o Linha Azul como opção importante para a evolução do comércio exterior. No entanto, 16% das empresas ouvidas ainda desconheciam esse regime aduaneiro, criado em 1998 pela Secretaria da Receita Federal.

O Linha Azul prevê que a conferência das mercadorias das empresas cadastradas no regime seja concluída em até oito horas, no caso dos portos, ou em até quatro horas, nos demais recintos alfandegários. Mas esse regime aduaneiro só tem ganhado a adesão das grandes empresas. Isso por causa das exigências do regime, que impede a participação de empresas com pendências junto à Receita nos três anos anteriores ao pedido de adesão. A empresa também deve ter comercializado com o exterior um volume mínimo de R$ 10 milhões no ano anterior ao pedido de adesão.

Ainda assim, esses regimes diferenciados, segundo o estudo, parecem ser o caminho para a expansão do comércio exterior brasileiro. Mais da metade dos entrevistados (58%) disse que exportou nos últimos três anos beneficiados por regimes especiais aduaneiros. O Linha Azul é usado atualmente por 12% das companhias ouvidas pelo levantamento.

Universo – A pesquisa da Deloitte foi realizada com executivos de 187 empresas, das quais 63% são de capital nacional. Juntas, todas as empresas participantes do estudo faturaram R$ 43,2 bilhões em 2006. A exportação é pratica de 99% das empresas entrevistadas, sendo que 88% delas realizam tanto exportação quanto importação. A média movimentada por corporação no ano passado, exclusivamente com comércio exterior, foi de R$ 164,5 milhões.

As companhias ouvidas são de diversos segmentos da economia nacional, com destaque para o de siderurgia, metalurgia e organizações de produtos químicos e petroquímicas. Individualmente, cada um desses segmentos participou com 13% da amostra pesquisada.