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CPMF suga sete dias do brasileiro

Guarulhos, 12 de junho de 2007

Para pagar um dos tributos mais rentáveis ao governo federal, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cada brasileiro precisa trabalhar, em média, sete dias durante o ano

Quando foi criada, em 1993, a CPMF consumiu R$ 31,85 do orçamento doméstico de cada brasileiro. No ano passado, o valor passou para R$ 171, 76. Os dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP).

Na opinião do presidente do instituto, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, a CPMF é um dos tributos mais perversos da economia, pois incide na fonte, retirando o poder de compra dos salários e elevando o preço final das mercadorias e serviços. “A conjunção desses fatores inibe o consumo, dificulta a geração de empregos e resulta no baixo crescimento da economia”, apontou Amaral. Outro dado do estudo é que o tributo representa, em média, 1,7% do preço final das mercadorias e serviços.

Durante o evento, o presidente do IBPT também traçou uma relação entre a taxa básica de juros (Selic), e a alíquota dessa contribuição. Em 1997, no início do recolhimento, a alíquota estava fixada em 0,2%. Naquele mesmo ano, a Selic batia na casa de 22,35%.

“Em 2007, a alíquota da CPMF é de 0,38%. E a Selic em 12% constitui um crescimento de 254,76% do impacto da CPMF em relação à taxa, o que demonstra que o ônus dessa contribuição nos dias atuais é muito maior do que no passado”, concluiu Amaral.

O presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio-SP, Paulo Rabello de Castro, previu para este ano que só a CPMF resulte em uma arrecadação de R$ 35 bilhões. O tributo, aliás, é cobiçado pelos governadores que, no início do ano, se mobilizaram para reivindicar 20% dessa arrecadação para suprir os cofres de seus estados.