Domingo: descanso ou trabalho?

A discussão sobre a liberação do trabalho no comércio aos domingos e feriados deve chegar ao fim no próximo dia 23 de maio. É quando as centrais sindicais se reunirão com o governo para discutir o tema. Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Medeiros, é impossível impedir a abertura das lojas aos domingos, dia da semana responsável pela maior quantidade de vendas. A proposta do governo, já muito discutida entre os sindicalistas, é que o funcionário tenha, pelo menos, dois dias de folga que coincidam com o domingo todo mês.

“Essas discussões já se arrastam há mais de dois anos e, nessa demora toda, quem perde com isso é o trabalhador”, disse Medeiros durante um encontro promovido pelo Secretariado Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Sentracos) para discutir a questão do trabalho aos domingos e feriados, o impacto da tecnologia nas empresas e a informalidade. “O que não for resolvido com o governo no dia 23, poderá ser renegociado com o Congresso, mas essa questão tem de ser encerrada nessa data.”

Tanto Medeiros como o presidente do Sentracos, Ricardo Patah, acreditam que os acordos de trabalho aos domingos e feriados devem respeitar as diferenças entre pequenas e grandes empresas. &quotA proposta é que as grandes empresas possam dar melhores benefícios para o funcionário que sai de casa aos domingos para trabalhar, e que tem de deixar a família para isso”, disse Patah. &quotO microempresário, teoricamente, não tem condições financeiras para pagar o domingo inteiro de horas extras para o funcionário.” Ele defende acordos com convenção coletiva em que, no mínimo, o trabalhador troque os dois domingos trabalhados no mês por duas folgas durante a semana.

Na cidade de São Paulo, a lei municipal permite a abertura do comércio aos domingos, desde que o funcionário troque esse dia de trabalho por outro de folga durante a semana, vale transporte e mais R$ 15 em vale refeição. “O ideal era que fosse assim em todo o País, mesmo quando levamos em consideração que somente 10% dos cerca de 5,6 mil municípios brasileiros mantenham as lojas abertas depois do sábado de manhã.”

Regulamentação – Outro assunto discutido durante o encontro foi a regulamentação das centrais sindicais. Segundo o secretário Medeiros, amanhã as centrais devem se reunir com o governo para concluir o acordo que legaliza essas entidades. “No mundo inteiro elas já são regulamentadas e isso não pode faltar em um País democrático como o Brasil”, disse Medeiros. “Se não conseguirmos chegar a um consenso, o ministro Carlos Lupi terá de decidir.” Após o acordo, o governo deverá editar uma medida provisória para regulamentar o trabalho aos domingos.