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Setor pede: estradas melhores já!

Guarulhos, 20 de abril de 2007

Empresários do setor de transporte rodoviário de cargas de Minas Gerais lançaram ontem um movimento para cobrar investimentos na melhoria da infra-estrutura do País e interferir na formulação de políticas governamentais. A intenção é deflagrar um processo nacional em que “soluções definitivas” para a infra-estrutura de transportes no Brasil se transformem em metas dos governos federal, estaduais e municipais.

Batizado de “A Hora e a Vez da Infra-estrutura de Transportes no Brasil”, o movimento estabeleceu dois pilares de atuação: o monitoramento das obras contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a defesa da aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na recuperação da malha rodoviária.

Para o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Paulo Sérgio Ribeiro, a capacidade do governo de executar as obras de infra-estrutura previstas no PAC “está sob suspeita”.

Segundo ele, o grave problema de infra-estrutura de logística no Brasil demanda ações emergenciais. No entanto, se as obras relacionadas no programa tivessem de ser contratadas no próximo semestre, o Ministério dos Transportes não teria condições administrativas de executá-las, afirma. Ribeiro reclama mais recursos para investimentos no setor e acredita que o correto seria o governo transferir parte das obras para os estados, que assumiriam a responsabilidade pela execução.

Em relação à Cide, o presidente da Fetcemg observou que o principal problema é o desvio dos recursos arrecadados para outros fins, contrariando a função original da contribuição, criada em 2001. “Os recursos dela provenientes não aparecem nas estradas. Parte está indo para o caixa único para pagar juros.” Em 2006, a Cide, cobrada sobre o consumo dos combustíveis, arrecadou R$ 7,8 bilhões. O aumento da fatia da contribuição repassada aos estados e municípios – dos atuais 29% para 46% do total arrecadado – foi uma das reivindicações listadas pelos governadores logo após o anúncio do PAC.

Ribeiro ressalta que o movimento defende a estadualização de todas as rodovias federais, levantando uma bandeira antiga do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), que já propôs a medida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a contrapartida de repasse integral dos recursos arrecadados com a Cide. Minas possui a maior malha federal do País, com cerca de 10 mil quilômetros de rodovias sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Custo – O presidente da Fetcemg citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou que a deterioração das rodovias federais custa R$ 22 bilhões anuais ao Brasil e R$ 6,5 bilhões para as empresas de transporte de carga. Ele enfatiza que o custo com transporte no País hoje é 50% maior do que nos Estados Unidos, o que gera perda de competitividade internacional e inibe o investimento estrangeiro.

O Brasil precisa reduzir o uso do transporte rodoviário em defesa de outros modais e investir em grandes projetos de infra-estrutura, segundo Ribeiro. “Mais foi o setor privado o maior investidor em ferrovias e portos”, disse. ( AE )