Brasil está atrás em ranking mundial
Estudo apresentado por economistas brasileiros em seminário internacional sobre políticas fiscais, na semana passada, mostra que o Brasil tem atualmente a quinta menor taxa de investimento público entre 44 países emergentes e desenvolvidos do mundo. O investimento de apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em infra-estrutura e equipamentos contrasta com os gastos globais do setor público brasileiro, que somam 46,6% do PIB – igual à média dos países mais evoluídos, que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Assinado pelos economistas José Roberto Afonso, Geraldo Biasoto Jr. e Ana Carolina Freire, o documento foi discutido com representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em um fórum da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e tenta mostrar que as baixas taxas de investimento público e as altas taxas de juros vigentes explicam o crescimento medíocre da economia brasileira nos últimos anos. Da amostra de países emergentes analisados, apenas a Turquia gasta mais em juros do que o Brasil – 21,3% do produto interno, ante 8,2% – mas em compensação consegue investir 4,6% do PIB.
Carga tributária – O caso da Turquia, entretanto, é exceção. Seus demais gastos públicos são baixos, o que faz sobrar uma parcela significativa da carga tributária para investimentos. O Brasil, ao contrário, além de ter o segundo maior gasto com juros, consome 19,5% do PIB no custeio do setor público e transfere mais 17,1% a subsídios e programas previdenciários e assistenciais.
“É difícil ser bem-sucedido na implantação de uma estratégia de desenvolvimento diante de um ajuste fiscal que combina arrecadar uma carga tributária superior à média dos países ricos e gastar com investimento público muito menos do que a média das economias emergentes, tendo por trás disso tudo a enorme pressão resultante de uma política monetária concentrada apenas na aplicação de taxas de juros reais que constituem recorde mundial há muitos anos”, diz o estudo.
De acordo com os dados levantados por Afonso, Biasoto e Ana Carolina, o gasto público médio do Brasil nos últimos anos (46,6% do PIB) iguala-se ao das economias ricas (46,5%) e supera em 10 pontos percentuais a do grupo de países emergentes analisados (36%). Em compensação, sua taxa média de investimento público (1,9% do PIB) é a metade da registrada nessas economias em desenvolvimento (3,7% do PIB).
A Tailândia, por exemplo, que lidera o ranking de investimento público, tem taxa média de 7,7% do PIB aplicada pelo governo em obras e equipamentos, e gasto governamental de apenas 17,8% do PIB. A média de gasto com juros das 24 economias emergentes não passa de 3,9% do PIB, bem abaixo dos casos extremos do Brasil e da Turquia.
Apesar da crítica implícita à política monetária e fiscal brasileira, os autores não sugerem que a disciplina fiscal seja relaxada para abrir espaço aos investimentos. Ao contrário, eles mostram que o superávit primário do governo federal – economia para pagamento de juros – cresceu mais em outros países latino-americanos, mas puxada pelo maior crescimento econômico recente.
América Latina – Atualmente, de acordo com um ranking elaborado pela Cepal, seis outros países do continente apresentam resultado primário superior ao brasileiro – o Chile, a Bolívia, a Venezuela, a Argentina, o Equador e o Uruguai. No caso brasileiro, entretanto, o superávit é alavancado pela participação das estatais e de estados e municípios.
Se o superávit primário brasileiro já não é dos maiores, o resultado nominal (que desconta do resultado primário os juros sobre a dívida pública) é o segundo pior da América Latina. Nesse quesito, o governo brasileiro apresenta déficit de 3,57% do PIB em 2006, só superado pela Colômbia, com 5,3% negativos. O Chile, por exemplo, chegou a ter, segundo as estimativas da Cepal, superávit nominal de 7,6% do PIB. A média da região é de déficit de apenas 0,3% do PIB, próximo ao déficit zero apregoado pelo ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto.
