O mapa da fome do Leão
A arrecadação per capita da Receita Federal quase dobrou de 2001 para 2005. No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 1.977,02 em tributos federais, contra R$ 1.087,07 em 2001. Os dados fazem parte de um estudo inédito divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, a alta de cerca de 40% em termos reais é resultado tanto da criação de tributos como do aumento de alíquotas nesse período.
Na lista de criações do governo, Amaral citou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Entre os tributos que tiveram aumento de alíquota ou da base de cálculo estão a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS/Cofins Importação e Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) abaixo dos índices de inflação também contribuiu para o aumento da arrecadação per capita.
De acordo com o estudo do IBPT, a maior alta ocorreu na passagem de 2003 para 2004, quando a arrecadação per capita saltou de R$ 1.344,99 para R$ 1.776,37, o que representou uma elevação de 31%. Segundo Amaral, essa expansão deu-se principalmente pela introdução do sistema não-cumulativo para calcular o PIS/Cofins.
Regiões – O levantamento mostra também que há uma discrepância na tributação nas diferentes áreas do País. Os habitantes da região Sudeste, por exemplo, em média, foram os que mais recolheram impos-tos federais no ano passado: R$ 3.268,63. O Nordeste foi a região com o menor recolhimento no período: R$ 399,03.
Já o Distrito Federal registrou a maior arrecadação per capita, de R$ 15.144,12, atribuída à centralização do recolhimento de tributos de todo o País dos órgãos e empresas públicas federais. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com R$ 5.320,01. O aumento da arrecadação per capita em São Paulo foi menor que o do Rio entre 2001 e 2005: ela passou de R$ 2.272,47 para R$ 3.677,77.
Participação – Além da maior arrecadação per capita, a região Sudeste detém a maior participação no total arrecadado pela Receita Federal: 70,43%, com R$ 256,474 bilhões. “Por ser uma região mais industrializada, a fiscalização é mais eficiente, o que abre caminho para a informalidade em regiões como o Nordeste”, explicou Amaral.
Mesmo com a migração de investimentos, o Estado de São Paulo foi o que mais contribuiu para a Receita Federal em 2005: R$ 148,739 bilhões. Em 2001, no entanto, o estado paulista contribuiu com R$ 85,5 bilhões. Ou seja, houve uma queda na participação, de 45,63% para 40,85%. “Isso é conseqüência da troca de característica industrial pela de prestação de serviços”, disse Amaral.
A arrecadação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) per capita também apresentou aumento significativo, foi de R$ 388,83, em 2001, para R$ 629,28, em 2005. O Sudeste teve a maior arrecadação per capita, com R$ 877,58.
