Organização chama a sociedade para atuar contra desigualdade

Num clima bastante acolhedor e de muita descontração, foi lançada ontem à noite, durante a quinta edição do Fórum Social Mundial (FSM), a Associação Brasileira de Combate à Desigualdade (ABCD). O objetivo da organização, de acordo com Fábio Konder Comparato, um dos proponentes da iniciativa, é mobilizar a sociedade civil brasileira em torno da desigualdade.

Além de Comparato, Plínio de Arruda Sampaio, Oded Grajew, Jorge Luiz Abrahão e Chico Whitaker apresentaram a empreitada para um público de cerca de 150 pessoas. De acordo com o grupo, a desigualdade é o principal problema brasileiro. A proposta, portanto, é que a sociedade civil contribua para a transformação social por meio da pressão do governo e da elaboração de propostas concretas para a redução da desigualdade.

Chico Whitaker explicou que a idéia da ABCD pode ser comparada à proposta da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, criada em 1993, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Se a idéia da Ação da Cidadania era pressionar os governos para que toda política pública criada tivesse em seu seio a dimensão do combate à fome, o que a ABCD propõe agora é que toda a política traga a preocupação com a diminuição da desigualdade.

Para Plínio de Arruda Sampaio, o que existe hoje, no Brasil, são mecanismos de “empobrecimento da maioria”. A idéia da ABCD é atuar por meio de “operações”, buscando instrumentos de alteração estrutural desse status quo e, assim, mudar aqueles mecanismos.

Primeiras propostas de ação

Como exemplos de mudança estrutural, Plínio citou o projeto de Fábio Comparato. Na época da constituinte, o então deputado, propôs três emendas constitucionais: a iniciativa popular de leis, a realização de plebiscitos (consulta direta ao povo quando da criação de uma lei fundamental para o país) e o referendo (quando determinado projeto de lei aprovado pelo Legislativo vai à votação do eleitorado que pode aprová-lo ou negá-lo). Embora as emendas tenham sido aprovadas, são mecanismos pouco utilizados atualmente, pois a legislação que as regulamenta dificulta o processo. A idéia, portanto, seria recolher milhões de assinaturas para que esses instrumentos fossem efetivamente usados.

Outra “operação” seria, por exemplo, apoiar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sobretudo em abril, quando os camponeses farão uma marcha a Brasília para pedir a reforma agrária. As “operações”, portanto, não precisam ser necessariamente novas, podem ser apenas de apoio a iniciativas já existentes.

Oded Grajew disse que o essencial é trazer à consciência da sociedade brasileira a questão da desigualdade. Para ele, é fundamental que a sociedade se indigne com esse problema, pois só a partir daí as pessoas começarão a agir. Ele sugeriu que uma outra ação da ABCD fosse uma proposta popular de financiamento de campanhas.

Grajew explicou que financiamento privado das campanhas eleitorais aprofunda a desigualdade, pois, hoje ganha uma eleição não quem tem um melhor plano político, quem está mais preocupado com o bem-estar da população, mas aquele que tem mais recursos para fazer uma campanha competente. Assim, os que financiam as campanhas, atualmente, são donos de escolas particulares, que não querem que o país tenha uma escola pública, de qualidade, para todos; são os donos de hospitais particulares ou os líderes do crime organizado, que não têm interesse em reduzir a desigualdade no país.

Durante o evento, todos os presentes foram convidados a fazer parte da ABCD. A única restrição para a participação é que a pessoa não ocupe ou não tenha intenções de ocupar um cargo público eletivo.

A ABCD já lançou um site, que, por enquanto, será o principal instrumento de comunicação e ação da entidade. Através dele, as pessoas que tiverem interesse podem simplesmente incluir seu nome à lista de pessoas que aderiram ao movimento; alimentar a página com dados e informações sobre a desigualdade; e sugerir e engajar-se em operações concretas de combate à desigualdade. No endereço, está disponível o Manifesto da ABCD.

Ainda no primeiro semestre de 2005, a organização pretende realizar um grande seminário sobre a desigualdade, a fim de encontrar os eixos de atuação. Desse evento, deve sair um programa de trabalho. Enquanto isso, os organizadores pretendem lançar a discussão sobre a desigualdade no Brasil, esperando gerar indignação na sociedade frente a essa realidade.