O Leão à espera dos retardatários
O prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2005, ano-base 2004, termina hoje, sem que, até ontem, 15% dos contribuintes tivessem acertado as contas com o Leão. Dos 20 milhões de declarações que a Receita Federal espera receber neste ano, apenas 17,1 milhões tinham sido enviadas até as 17 horas do dia 28/04. Por esses dados, aproximadamente 2,9 milhões de contribuintes retardatários deixaram para fazer a entrega da declaração no último dia.
Se o contribuinte for enviar o documento pela internet (www.receita.fazenda.gov.br ) ou pelo Receitafone (0300-780300) nos últimos momentos, correrá o risco de enfrentar congestionamento nestes dois sistemas, que vão receber a declaração até as 20 horas (horário de Brasília). No caso de disquetes, entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, e dos formulários de papel, nas agências dos Correios (mediante pagamento de tarifa de R$ 3,00), será preciso ficar atento ao horário de funcionamento dessas instituições.
O contribuinte que deixou para fazer a declaração hoje e não tiver alguns dos documentos necessários, como informes de rendimento, extratos bancários ou recibos de médicos e dentistas, poderá, também, fazer uma declaração com valores aproximados apenas para não perder o prazo. A Receita permite que esse contribuinte envie depois uma declaração retificadora com os dados corretos, comprovados em documentos, para não cair na malha fina. É preciso retificar a declaração nos casos em que a informação omitida ou errada interferir no cálculo do valor do imposto a pagar ou a restituir ou levar à suspeita de aumento patrimonial sem a correspondente fonte de renda.
Até hoje, é permitida a troca de formulário (completo ou simplificado) da declaração feita e já entregue. A partir de sábado, a retificadora deverá ser apresentada no mesmo modelo utilizado para a declaração entregue anteriormente.
Trapalhada – Por uma trapalhada da Previdência Social, os 2,8 milhões de aposentados e pensionistas serão obrigados a retificar sua declaração. O órgão enviou informes sem deduzir dos rendimentos tributáveis o bônus de até R$ 600 do Imposto de Renda (R$ 100 mensalmente entre agosto e dezembro de 2004, mais o 13º salário). E, agora, na última hora, teve de enviar novos informes com os dados corretos, deduzidos os bônus.
Os contribuintes que apurarem imposto a pagar na declaração também devem quitar ainda hoje a cota única ou primeira parcela do tributo. O valor poderá ser pago em até seis parcelas mensais, desde que o valor de cada uma não seja inferior a R$ 50,00. Se ficar abaixo de R$ 100,00, o recolhimento deverá ser feito em cota única. Se for inferior a R$ 10,00, não será preciso recolher o imposto. (AE)
