Notícias

Comércio lidera ranking de autuações da Receita

Guarulhos, 13 de abril de 2005

O comércio foi o setor econômico que mais recebeu autuações da Receita Federal no primeiro trimestre deste ano. Um balanço preliminar mostra que entre impostos devidos, multas e juros, as autuações deste segmento chegaram a R$ 5 bilhões entre janeiro e março. Este valor é dez vezes maior que o obtido no mesmo período do ano passado – R$ 500 milhões.

O cerco do Leão também fez com que aumentasse em nada menos que 199% o valor das autuações no primeiro trimestre deste ano em relação a 2004. Ao todo, o Fisco autuou pessoas físicas e jurídicas em R$ 20,08 bihões nos meses de janeiro, fevereiro e março. No mesmo período em 2004, esse valor era de R$ 6,7 bilhões.

Nos três primeiros meses de 2004, o comércio vinha em quarto lugar na lista dos setores mais autuados pelo Fisco. Em primeiro estava o setor financeiro (R$ 1,9 bilhão), seguido pela indústria (R$ 1,5 bilhão) e pelo setor de serviços (R$ 800 milhões). As pessoas físicas foram autuadas em R$ 800 milhões neste mesmo período.

Já em 2005, o comércio liderou o volume de autuações e foi seguido pela indústria (R$ 1,7 bilhão), pelo setor de serviços  (R$ 1 bilhão ) e pelo setor financeiro (R$ 700 milhões). As pessoas físicas foram autuadas em R$ 3,5 bilhões.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, o aumento nos valores aplicados aos contribuintes em 2005 foi resultado de inovações tecnológicas feitas pelo Fisco na hora de processar as declarações de renda e do cruzamento de informações dos contribuintes. Ele lembrou ainda que o aumento da atividade econômica – que tem reflexos diretos no comércio e na indústria – também contribuiu para o melhor resultado da fiscalização.

Isso porque, se alguma empresa não recolheu impostos e teve grande volume de vendas, o valor de suas multas cresceu. Outro fator que também contribuiu para colocar o comércio em primeiro lugar na lista no primeiro trimestre de 2005 foram algumas autuações de grande valor feitas a empresas deste segmento.

“Estamos aumentando cada vez mais a nossa base de dados e cruzando dados fiscais, de patrimônio e de renda para identificar os sonegadores”, disse Cardoso.

Este ano, um dos alvos da Receita para identificar supostos sonegadores entre pessoas físicas, por exemplo, são as declarações do Imposto de Renda de quem teve participação no lucro de empresas. O secretário explicou que há casos de contribuintes que justificam um patrimônio obtido com lavagem de dinheiro com a participação no lucro em empresas que tiveram prejuízo.

“Detectamos um contribuinte que explicou a compra de um iate com lucro distribuído de uma empresa que teve prejuízo. Esse tipo de infração é fácil de identificar com o cruzamento das declarações de renda do IR da pessoa física e das declarações do IR da pessoa jurídica”, afirmou Cardoso.

Restituições – Outro foco da equipe de fiscalização da Receita são as fraudes para aumentar restituições do IR. Na semana passada, o Fisco descobriu que funcionários de prefeituras de 20 municípios do Nordeste alteravam dados das declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirfs), que é entregue à Receita todos os anos. Nos documentos, os valores de retenção de imposto eram aumentados deliberadamente para engordar a restituição de servidores envolvidos no golpe. Somente no ano passado, esse golpe causou um prejuízo de R$ 1,35 milhão aos cofres públicos.

No início do mês passado, a operação “Leão ferido” desarticulou duas quadrilhas que agiam na mesma frente, em Goiânia, Brasília e São Paulo. Por isso, segundo Cardoso, os fiscais da Receita vão passar a analisar minuciosamente as Dirfs apresentadas por órgãos públicos estaduais e municipais.

“Vamos analisar a documentação com olhos de águia. Se detectarmos que a Dirf foi turbinada, vamos apresentar representações aos tribunais de contas e aos ministérios públicos locais”, explicou o secretário.