Saae inicia obras financiadas pela Funasa
Cerca de R$ 8,5 milhões em obras vão beneficiar 435 mil habitantes
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos iniciou nas regiões Cocaia e Bonsucesso obras de abastecimento de água, com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – órgão executivo do Ministério da Saúde. Dentro de, aproximadamente, 30 dias será feito o lançamento oficial das intervenções. No total são quatro pacotes de obras, sendo dois em Bonsucesso, um no Cocaia e outro em Cumbica.
Os projetos de Guarulhos foram selecionados no ano passado pelo Programa de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas, que é desenvolvido pelo Ministério da Saúde/Funasa em parceria com o Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Criado em abril de 2004, o programa destina cerca de R$ 400 milhões para atender – com ações de saneamento – 300 municípios brasileiros localizados em regiões metropolitanas. Para serem selecionados, os projetos dos municípios devem atender a critérios preestabelecidos. O Saae de Guarulhos pleiteou recursos também para obras de esgotamento sanitário.
No último dia 3 de março, técnicos da Funasa vistoriaram os canteiros de obras das empresas contratadas pelo Saae, por meio de licitação, e no dia 10 foi dado o aval para que as obras de abastecimento fossem iniciadas. Após concluídas, as intervenções vão melhorar os sistemas de distribuição de água das respectivas regiões. Serão beneficiados cerca de 435 mil habitantes dos bairros Cumbica, Taboão, Bela Vista, Cocaia, Monte Carmelo, Morros, Invernada, Bonsucesso, Sadokim, Jardim Presidente Dutra e Mato das Cobras.
Para os trechos de Cumbica, onde as obras ainda não foram iniciadas, a previsão de conclusão é de três meses. Em Bonsucesso, as obras deverão ser concluídas em cinco meses e no Cocaia dentro de nove meses.
Obras programadas
Em Cumbica, o Saae vai implantar 1.506 metros de rede primária e fazer setorização. No Cocaia serão implantados 8.342 metros de rede primária, setorização e um booster (bomba para aumentar a pressão da água). Em Bonsucesso, um convênio é para implantação de 3.370 metros de rede primária e o outro para a implantação de 4.392 metros de rede primária, além de obras de setorização e de instalação de booster.
Estas intervenções vão complementar as obras dos Centros de Reservação Cumbica e Bonsucesso, que serão executadas pelo Saae com recursos próprios. As redes são elementos fundamentais para a utilização dos reservatórios. O Saae prevê iniciar as obras do Centro de Reservação Bonsucesso nos próximos dois meses.
União repassa recursos conforme cronograma de obras
O valor total de investimento para as obras selecionadas pela Funasa é de R$ 8.470.155,00. A maior parte dos recursos virá do Orçamento Geral da União (OGU), que por meio da Funasa repassará ao município R$ 5.855.858,27. O Saae entrará com uma contrapartida de R$ 2.614.296,73. Vale destacar que não se trata de empréstimo. Portanto, o município não terá de devolver os recursos.
O repasse da primeira parcela dos convênios a Guarulhos já foi feito. Foram entregues quatro ordens bancárias, que somam R$ 2.337.859,60. Os demais repasses ocorrerão de acordo com o andamento das obras, as quais obedecem a cronograma preestabelecido, com devido acompanhamento da Funasa.
Projetos têm origem no Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água
O Saae de Guarulhos apresentou ao Programa de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas 26 projetos de abastecimento de água, incluindo os quatro que foram selecionados. Todos os projetos foram formulados a partir do Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água do Município (PDSA), instrumento que vai orientar o sistema até o ano 2025, determinando como, onde e quando alocar com melhor eficiência os recursos disponíveis.
O PDSA começou a ser elaborado em setembro de 2002 e foi concluído no final de 2003. Durante os estudos foram analisadas as condições gerais atuais do abastecimento, apontando-se as principais deficiências do sistema, bem como a tendência de crescimento populacional, para que o sistema pudesse ser planejado de modo a atender o desenvolvimento do município.
