Notícias

Poucos aproveitaram parcelamento do ICMS

Guarulhos, 11 de março de 2005

O parcelamento, em três vezes, do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas do comércio paulista em dezembro – instituído pelo Decreto nº 49.338 -, foi aproveitado por menos de 5% do universo de estabelecimentos que poderiam usufruir do benefício. Outro dado da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) que chama a atenção é que as 2.055 empresas que resolveram diluir o recolhimento do tributo respondem por quase 50% da arrecadação do setor varejista, ou seja, as grandes empresas.
O diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, credita a baixa adesão dos pequenos lojistas à publicação tardia do decreto prevendo a flexibilização, no dia 15 de janeiro deste ano. “A divulgação acabou sendo insuficiente. O conhecimento prévio do parcelamento incentiva o comerciante a parcelar suas vendas de modo a seguir o cronograma das parcelas a pagar”, explica.

O economista lembra que a flexibilização do recolhimento do tributo nos finais de ano é uma reivindicação antiga da entidade. Isso porque a venda parcelada é uma prática comum no comércio varejista nessa época do ano, o que acaba sobrecarregando o lojista, que tem de recolher o imposto antes de receber pelas vendas. “A diluição do pagamento deveria ser instituída em caráter permanente, pois beneficia o Fisco, o comércio e o consumidor”, defende Solimeo.

Arrecadação – Em fevereiro, a arrecadação tributária do governo paulista alcançou R$ 3,53 bilhões, apresentando um crescimento, em termos reais, de 7,6% sobre fevereiro de 2004 e de 5,5% no acumulado dos últimos doze meses. Na comparação com o mês passado, a receita tributária caiu 15,7%, influenciada, principalmente, pelo ICMS e o IPVA.

A receita com o ICMS atingiu R$ 2,92 bilhões, indicando um crescimento real de 7,8% sobre fevereiro de 2004 e de 5,8% no acumulado dos últimos doze meses. Na comparação com o mês anterior, a arrecadação registrou queda de 7,8%. “Além do fato de apresentar 18 dias úteis, fevereiro reflete as vendas de janeiro, que é um mês de férias, quando o consumidor acumula outros gastos, diminuindo seu poder de compra”, explica o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Henrique Shiguemi.

Descontado o recolhimento extra das anistias, a arrecadação do tributo cresceu 6,8% no acumulado dos últimos doze meses. O aumento se deve, em grande parte, ao recolhimento com importações. “O maior esforço fiscal no combate à sonegação também contribuiu para esse incremento”, acrescenta Shiguemi.

Sílvia Pimentel