Com R$ 333,57 bi, arrecadação bate recorde

A Receita Federal encerrou 2004 batendo novo recorde de arrecadação. Recolheu R$ 333,57 bilhões em impostos e contribuições dos brasileiros, com aumento real de 10,62% ante 2003. Individualmente, o item que mais contribuiu para o bom desempenho da arrecadação foi a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que, no ano, teve crescimento real de 20,60%. Como o mercado prevê uma expansão de 5,2% na economia em 2004, o ganho obtido pelo governo indica que houve aumento da carga tributária no ano passado, ao menos no nível federal.

Comparando com as estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) feitas pela equipe econômica, a chamada “receita administrada” (R$ 310 bilhões) pode ter abocanhado 17,12% das riquezas produzidas no País em 2004, o que coloca a carga tributária acima do nível de 2002.

“A arrecadação de 2004 foi reflexo do crescimento econômico e da maior eficiência da máquina arrecadadora”, afirmou o secretário Jorge Rachid, citando o trabalho de combate à sonegação feito pelos funcionários da Receita Federal e pela Procuradoria Nacional da Fazenda. “Para quem paga imposto corretamente, não houve aumento de carga, mas os sonegadores eu garanto que estão pagando mais.”

Cofins – O aumento da Cofins, segundo o secretário, explica-se principalmente pela tributação dos produtos importados e pelas retenções da contribuição na fonte – e não pela mudança da alíquota de 3% (sobre o faturamento) para 7,6% (sobre o valor adicionado).

Segundo levantamentos da Receita, as duas medidas renderam R$ 13,5 bilhões. Sem elas, a receita da Cofins teria registrado queda real de 1,68% em 2004. Em outros tributos, como Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a retenção na fonte – que obriga a empresa a recolher antecipadamente o imposto dos prestadores de serviços – contribuiu com mais R$ 1,95 bilhão para a União. “Introduzimos um mecanismo eficiente, saudável, que ampliou a base de arrecadação.”

Entre os tributos cuja receita aumentou embalada pela recuperação da economia, destacam-se o IPI sobre automóveis, que cresceu 20%, acompanhando a expansão das vendas e o Imposto de Renda retido na fonte dos assalariados (11,72%). Nos dois últimos casos, a arrecadação aumentou apesar das medidas de desoneração do governo, no meio do ano: redução do IPI sobre bens de capital e redutor de R$ 100 na tabela do IR de pessoas físicas.

Embora os números indiquem aumento da carga tributária, Rachid rejeitou a interpretação de que o crescimento da receita se deve às mudanças na Cofins. A contribuição recolhida sobre os importados, ponderou, é compensada em etapas posteriores da cadeia produtiva. E, mesmo excluindo a Cofins dos cálculos, salientou o secretário, a “receita administrada” teve aumento de 7,4% em 2004.

Carga – O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, desafiou qualquer analista econômico a demonstrar que houve elevação da carga tributária no governo Lula por causa de mudanças na legislação. O saldo do balanço de medidas legais adotadas em 2003 e 2004, definiu, é a desoneração tributária.

Para Pinheiro, a promessa do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de não aumentar a carga refere-se a mudanças na legislação e não ao resultado da arrecadação em comparação com o Produto Interno Bruto (indicador internacional de carga tributária). O impacto do crescimento da economia nos tributos, o aumento da eficiência e ganhos na Justiça não podem ser contabilizados como alta de carga tributária, afirmou. “Nesse sentido, o ministro está cumprindo a palavra.”

O crescimento econômico em 2004, com forte participação da indústria, teve maior impacto na arrecadação do que em 2003, quando a economia foi puxada pela agricultura, apontou o secretário. O motivo para a diferença é que a indústria é mais tributada comparativamente ao setor do agronegócio.