2005 será o ano da consciência tributária
O ano de 2005 começou durante a abertura do 5º Congresso Estadual da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em Campos de Jordão (SP), com um enorme desafio: criar uma forte consciência tributária nos cidadãos que ainda acreditam que o governo dá serviços como saúde, educação, justiça e segurança de graça.
Essa missão começará a ser posta em prática em janeiro pelos empreendedores, como um caminho para a inclusão econômica e social, com a “Caravana da Cidadania”, que percorrerá os municípios paulistas.
“Pago, logo exijo e participo”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente da Facesp e Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para 2 mil pessoas que lotaram o auditório do Arts & Convention Center, onde ocorre também o 33º Seminário dos Serviços Centrais de Proteção ao Crédito (SCPCs), o 2º Encontro Estadual do Empreender. Ainda acontece a Feira Desenvolve, que abriga o Feirão do Imposto para mostrar à população os impostos embutidos nos preços dos produtos.
Afif disse que o tema central do Congresso – o papel dos empreendedores na inclusão econômica e social – mostra que a sociedade está cansada das amarras impostas por um Estado “arcaico e obeso” com suas velhas práticas assistencialistas, com a idéia de que o cidadão recebe os serviços públicos de graça. “Abolimos a monarquia, mas não a corte, nem a mentalidade de súditos”, acrescentou. Só um “choque de cidadania”, segundo Afif, permitirá que o Estado abra espaço “para a nova Nação passar”.
Estado forte – Afif rejeitou ser taxado de neoliberal que pede um Estado fraco: “Queremos um Estado forte o bastante para garantir a igualdade de oportunidades em áreas como educação, justiça, segurança e infra-estrutura.” E defendeu uma mobilização cívica, envolvendo o varejo, para mostrar aos brasileiros o quanto se paga de impostos.
Afif lembrou ações imediatas: dia 16 próximo, o Feirão do Imposto estará em Goiânia (GO), e no dia 17, em Brasília, no debate da Reforma Fiscal e Tributária promovido pela Ação Empresarial. “Estaremos lá porque todos temos de participar.” Outra meta será lutar pela aprovação da Lei Geral da Pequena Empresa (projeto em estudo no Ministério da Fazenda).
Mobilização – A mobilização não pára por aí. O Pacto pela Juventude e Cidadania, firmado este ano pela Facesp, ACSP, Associação Paulista de Municípios, com o governador Geraldo Alckmin, deverá tomar novo impulso em 2005.
Guilherme Afif lembrou as origens do Pacto, em 2000, quando a ACSP e Facesp – então presididas por Alencar Burti – e a Rede Brasileira de Entidades Filantrópicas e Assistenciais (Rebraf) criaram o Movimento Degrau, com o projeto Convivência e Aprendizado pelo Trabalho, para incluir no mercado de trabalho o aprendiz (Lei 10.097), adolescente entre 14 e 18 anos.
“É o momento de promover essa inclusão social com apoio de prefeitos, associações comerciais, câmaras municipais e entidades filantrópicas”, resumiu Afif.
Abertura – Na abertura do evento, o prefeito de Campos de Jordão, Lélio Gomes, e o prefeito-eleito João Paulo Ismael, deram as boas vindas aos participantes, junto com o presidente da Associação Comercial de Campos de Jordão, José Carlos Fernandes. O vice-prefeito eleito de São Paulo, Gilberto Kassab, destacou a luta histórica de Afif em prol da micro e pequena empresa, “que muito contribuiu para o desenvolvimento nacional”.
O presidente do Sebrae-SP, Alencar Burti, ressaltou que a Facesp conseguiu unir uma enorme rede de associações para defender o empreendedor. “Quando há convergência de interesses, nossa força se multiplica como está demonstrado aqui”, disse. O presidente do Sebrae-Nacional, Silvano Gianni, destacou o trabalho conjunto para ampliar a inclusão econômica no Brasil. E Marco Aurélio Bertaiolli, vice-presidente da Facesp defendeu o municipalismo como forma de inclusão.
Sergio Leopoldo Rodrigues
