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Fórum Permanente da Habitação apresenta conquistas

Guarulhos, 19 de outubro de 2004

Entidades comemoram o início do processo de desburocratização da Prefeitura com o Projeto do novo Código de Edificações

Durante um café da manhã realizado na segunda-feira, 18, na Associação dos Rotarianos de Guarulhos, as entidades parceiras na elaboração do Fórum Permanente da Habitação apresentaram um balanço das ações desenvolvidas, e comemoraram a iniciativa da Prefeitura de enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei do novo Código de Edificações e Licenciamento Urbano, cuja iniciativa representa, segundo os participantes, um passo à frente para a conquista do Programa de Desburocratização da Administração.

A mesa de debates foi composta por representantes da Organização da Sociedade Civil Viva Guarulhos, Agência de Desenvolvimento de Guarulhos (Agende), Associação Guarulhense das Empresas de Engenharia e Arquitetura (AGEEA), Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo (APeMEC), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos (Asseag), Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul (IACTA), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Prefeitura e Câmara municipal. Cerca de 70 pessoas, entre políticos, membros da classe tecnológica e sociedade civil organizada prestigiaram o evento.

Habitação – Com o objetivo de reduzir o déficit de moradias da cidade, que atualmente gira em torno de 50 mil imóveis, as entidades parceiras vêm articulando ações que possam interferir na política habitacional. Uma das metas deste trabalho é elevar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) para 0,85. “Queremos que Guarulhos esteja entre as dez cidades no ranking de qualidade de vida do Estado”, declara o vice-presidente da Viva Guarulhos, Hugo Mesquita.

A tarefa não deve ser fácil, afinal a cidade ocupa hoje a 183ª posição no ranking, que é liderado pela cidade de São Caetano, no ABC paulista.

Agilidade – As entidades comemoram a iniciativa da Prefeitura de encaminhar à Câmara Municipal o Projeto de Lei do novo Código de Edificações e Licenciamento Urbano, cujo instrumento irá acelerar os trâmites de aprovação de projetos e concessão de licenças. O texto, que recebeu 53 emendas, já está na pauta de votações. “Nossa expectativa é que esse projeto seja votado e aprovado o mais rápido possível”, declarou Mesquita.

E se depender do presidente do Legislativo, Sebastião Bispo Alemão, o projeto não deve demorar a ser apreciado. “Nem que eu tenha de convocar uma sessão extraordinária, vamos aprová-lo”, garantiu.

O novo código, segundo as entidades, será um mecanismo para iniciar o processo de desburocratização da Prefeitura, valorização dos profissionais da área tecnológica e incentivo para a construção civil. Este pode ser um grande passo para atacar o problema de falta de moradia na cidade, como querem seus idealizadores.

Degustação – A farta mesa de café foi promovida pelo Instituto Diet (Direito, Integração, Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania) e faz parte do projeto “Pãe, Doces, Massas & Cia”. Encomendas podem ser feitas pelos telefones 6422-6363 e 6422-6838.

Luciene Oliveira