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ICMS é o tributo que mais onera pequenas e médias empresas

Guarulhos, 17 de fevereiro de 2004

O grande vilão do sistema tributário para o empresariado brasileiro chama-se Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo pesquisa realizada pela consultoria jurídica Oliveira Neves & Associados, 29% dos entrevistados – 1500 empresas, a maioria de pequeno e médio porte – indicaram o ICMS como o imposto mais oneroso para suas operações. O Imposto de Renda ficou em segundo lugar, com 18%.

Quase metade dos empresários entrevistados afirmou que as despesas com impostos aumentaram em até 20% em 2003.

Depois do ICMS e do IR, ficaram empatados em terceiro lugar, com 14% das respostas, a contribuição previdenciária e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O peso dos impostos sobre os custos operacionais das empresas, segundo 35% dos entrevistados, variou entre 21% e 30%. Para 28%, o impacto esteve na faixa de 11% a 20%. Para 8%, entre 6% e 10%. E outros 17% responderam que o impacto foi de 1% a 5%.

A maior parte (51%) das empresas que participaram da pesquisa é do setor industrial. Serviços tiveram 31% de participação, seguido do varejo (14%), agronegócios (3%) e mineração (1%).

Quanto ao faturamento, 64% das empresas entrevistadas estão na faixa entre 10 milhões e 30 milhões de reais por ano.

Sobre o quadro de pessoal, 49% das empresas têm menos de 100 funcionários; 17%, entre 100 e 200 funcionários; e 20%, entre 201 e 500 funcionários.