ONU cria código de conduta para multinacionais
A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, a criação de um código de conduta para as empresas multinacionais. O objetivo é dar poderes aos governos nacionais para que possam cobrar das companhias o respeito pelos direitos humanos, pela soberania e pelo desenvolvimento econômico do país onde a empresa estiver atuando.
A aprovação do cógido foi feita por uma subcomissão da ONU e, no próximo ano, terá que ser ratificada pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Mesmo assim, o documento é o primeiro que indica que governos podem exigir um determinado comportamento das multinacionais, que nos últimos 30 anos se proliferaram e passaram a atuar em todos os continentes.
O papel dessas multinacionais vem chamando a atenção da ONU, que se deu conta que as atividades dessas entidades devem ser reguladas de alguma forma. Segundo dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), das cem maiores economias do mundo, cerca de 40 são empresas, e não países.
Um dos pontos principais se refere aos direitos dos trabalhadores. O código pede que a empresa dê o mesmo tratamento para seus funcionários nas filiais que o que recebem os trabalhadores no país de origem da empresa. A ONU pede que o trabalho forçado ou de crianças seja eliminado e que os funcionários ganhem um salário digno e que dê garantias de um nível de vida adequado.
No que se refere ao respeito pela soberania de um país, a ONU indica que as empresas devem respeitar os objetivos de desenvolvimento adotados por um governo e suas políticas sociais.
Segundo o novo código, as empresas devem “ampliar as oportunidades econômicas” nos países em desenvolvimento que estejam atuando. Pelo tratado, inovação tecnológica deve ser gerada e os empresários estariam proibidos de dar ou receber subornos dos governos dos países onde possuam suas filiais.
Para alguns especialistas da ONU, o código vem com um atraso de vários anos, já que muitas violações desses pontos já foram identificadas em vários países, como no Sudeste Asiático. Para outros, porém, o código,apesar de adotado, não terá força diante do poder econômico dessas empresas e da dependência de muitos governos em recursos externos.
Jamil Chade
