Receita amplia fiscalização e arrecada R$ 15 bi em multas
A produtividade dos auditores fiscais da Receita Federal nunca esteve tão alta. O número de contribuintes autuados pelo órgão no primeiro semestre deste ano cresceu 27,39%, resultando em um volume de multas 37,9% maior que no mesmo período do ano passado. Foram 27.403 empresas e pessoas físicas autuadas entre janeiro a junho deste ano ante as 21.551 fiscalizadas no mesmo período de 2002.
O trabalho dos auditores incrementou em R$ 4,27 bilhões a arrecadação dos cofres do Tesouro Nacional, com ações centradas principalmente nos setores financeiro, de telecomunicações, energia, água e no comércio em geral. Entre os contribuintes pessoa física, os profissionais liberais, autônomos e os proprietários e dirigentes de empresas foram os carros-chefe da fiscalização. No total, as multas chegaram à cifra de R$ 15,54 bilhões no primeiro semestre deste ano, frente aos R$ 11,26 bilhões obtidos no ano passado.
Dar o exemplo – A Receita registrou aumento de produtividade em quase todos os segmentos fiscalizados, sempre com foco nos grandes contribuintes, política que o secretário adjunto faz questão de frisar. “Não devemos esquecer que a intenção da Receita não é apenas punir, até porque o dinheiro das multas não entra de imediato nos cofres públicos. A intenção é dar exemplo aos demais contribuintes”.
Mas, com o aumento de produtividade, cresceu também a arrecadação. No comércio, por exemplo, o número de multas cresceu apenas 5,8%, mas o valor arrecadado foi 76% maior que o primeiro semestre de 2002. Foram R$ 2,91 bilhões entre janeiro a junho deste ano, contra R$ 1,65 bilhão registrado no ano passado.
Os números do setor financeiro saltam aos olhos se comparados às demais pessoas jurídicas fiscalizadas. Sozinho o setor respondeu por R$ 3,41 bilhões dos R$ 14,14 bilhões arrecadados das demais empresas. O crescimento foi da ordem de 242%. O setor de telecomunicações, energia e água quase triplicou e volume de multas.
O único decréscimo foi no setor de transportes, cujo volume de multas caiu de R$ 488 milhões para R$ 237 milhões.
Diva Borges
