Empresas serão fiscalizadas

As empresas do setor imobiliário que não apresentaram a Dimob (Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias) neste ano, serão alvo de fiscalização da Receita Federal.

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza, disse que o objetivo é “fazer uma ação mais ostensiva, porque, se essas empresas estão sonegando informações, algum motivo há”.

As imobiliárias, construtoras e incorporadoras tinham até o dia 30 de maio para a entrega da Dimob, que foi criada em fevereiro deste ano, para identificar todas as operações de venda e aluguel de imóvel. A expectativa da Receita era de que 40 mil declarações fossem entregues e apenas 21,395 mil foram recebidas até o dia 30.

“O resultado não é péssimo, mas também não é excelente”, afirmou Paulo Ricardo, ressaltando que este é o primeiro ano em que a Dimob é exigida.

Segundo ele, a Receita agora vai analisar os dados recebidos e verificar os que tiveram atividade de venda e aluguel de imóvel e não apresentaram o documento.

A partir desse levantamento, as empresas serão intimadas a prestar informação e poderão sofrer um processo de fiscalização.

“Algumas empresas não apresentaram declaração pela situação de irregularidade dos seus registros”, afirmou o coordenador.

Souza disse que a Receita vai utilizar as informações sobre movimentação financeira das empresas, sobre o recolhimento de outros impostos para identificar quem deveria ter prestado contas ao fisco.

Quem entregar a Dimob com atraso terá que pagar multa mínima de R$ 5 mil por mês e, em caso de omissão ou informação de dados incorretos ou incompletos, a multa será de 5% sobre o valor da transação.

Com base nas declarações das empresas imobiliárias, a Receita pretende fazer o cruzamento das informações com as dos contribuintes pessoas físicas, para rastrear aquelas pessoas que compraram imóveis ou receberam rendimentos de aluguel e não declararam.

Sandra Manfrini