Receita fecha o cerco sobre setor de bebidas
A Receita Federal aumentou o cerco sobre o setor de bebidas, para tentar reduzir a alta sonegação que vem identificando nas empresas dessa área. A partir do dia 1º de junho passará a vigorar um novo modelo de prestação de contas ao Fisco, bem mais detalhado do que o exigido hoje. Além disso, ainda este ano, as 6.257 produtoras e engarrafadoras serão obrigadas a adquirir máquinas com medidores eletrônicos de vazão.
Para o coordenador geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza, do ponto de vista tributário o setor “é preocupante” e, por isso, está entre as cinco áreas prioritárias de ataque da Receita Federal. As demais são combustíveis, frigoríficos, construção civil e cigarros.
Dados da Receita mostram que nos últimos três anos a sonegação cresceu na razão inversa do que o setor recolheu em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2000, os fiscais autuaram 112 empresas com R$ 247 milhões em impostos não pagos; em 2001 foram 97 empresas com sonegação de R$ 305 milhões; outras 74 deixaram de recolher R$ 394 milhões em 2002 e somente no primeiro trimestre deste ano, 14 empresas foram autuadas em R$ 99 milhões.
Da arrecadação total de R$ 2,7 bilhões de tributos pagos pelas empresas de bebidas, em 2002 , a parte correspondente ao pagamento do IPI caiu para 61% (R$ 1,67 bilhão). Em 2001 o IPI representou 65% sobre o total de R$ 2,8 bilhões e em 2000, a participação do IPI foi equivalente a 67%, nos R$ 2,63 bilhões recolhidos pelo setor em impostos.
Segundo Souza, a contribuição das empresas de bebidas no IPI recolhido por todos os setores da economia é igual a 10%. Mas entre as 6.257 contribuintes, apenas 155 são responsáveis por 90% de toda a carga fiscal recolhida pela Receita. Há mais pequenos e médios empresários deixando de pagar impostos no setor, através de práticas como venda se emissão de notas e até falsificação de selos, diz Souza.
Para tentar reduzir as fraudes, o Fisco ampliou o universo de informações que quer receber, mensalmente, de produtores e engarrafadores de bebidas. A nova Declaração Especial de Informações Fiscais (DIF-Bebidas) será obrigatória sobre fatos geradores a partir de 1 de junho, para entrega em 1 de julho. Substituirá a atual DIPI-Bebidas, preenchida trimestralmente, apenas nas áreas de cervejas, água, refrigerantes e vinhos. Quem não fizer a declaração estará sujeito a multa de R$ 5 mil por mês e de 5% do valor das transações comerciais no período, por informação errada, omitida ou incompleta.
