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Brasil quer adotar meta de superávit flexível

Guarulhos, 22 de abril de 2003

A decisão do governo Lula de vincular a meta de superávit primário (arrecadação total menos despesas do governo, excluídos os gastos com juros e correção monetária) ao desempenho da economia brasileira a partir de 2005 ” proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004 ” é um sinal de que o Brasil começa a preparar o terreno para a possibilidade de renovar o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que termina em setembro deste ano. Segundo um integrante da equipe econômica, se houver mesmo uma renegociação para que o contrato seja estendido por mais algum tempo, o processo terá que ser feito sob essa nova base: o superávit estrutural anticíclico.

” É hora de o FMI se repensar como instituição. Já conversamos com autoridades de diversos países, como Alemanha, Estados Unidos, Chile e México, sobre o assunto e constatamos que há grande simpatia por essa idéia ” disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Assim, o governo vai estabelecer metas indicativas para 2005, com vários cenários. Permanece a meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2005 e 2006. Se a economia crescer no nível esperado, o percentual será mantido e a sobra de recursos decorrente do aumento de arrecadação será usada no ano seguinte em projetos sociais e investimentos em infra-estrutura. Mas se a economia desacelerar, o superávit será menor, obedecendo a um piso de 3,75% do PIB. A LDO prevê crescimento de 4% para a economia brasileira em 2005 e de 4,5% em 2006.

Há otimismo no governo em relação à receptividade da idéia pelo FMI. Isso porque o Fundo estaria estimulando os países europeus a adotarem essa prática, tendo em vista que França e Alemanha, por exemplo, não estão conseguindo cumprir as metas fiscais estabelecidas no âmbito da União Européia. O Chile também já usa essa metodologia.

” Usamos o superávit estrutural e não abrimos mão dele nas negociações internacionais ” disse a ministra das Relações Exteriores chilena, Maria Soledad Alvear Valenzuela.

Para o economista Raul Velloso, no entanto, o superávit anticíclico seria útil, se fosse anunciado em época de normalidade. Em sua opinião, neste momento, não há credibilidade suficiente para que o país possa bancar essa idéia.

” Ainda tem um cheiro de crise no ar. A credibilidade melhorou, mas está abalada. O momento não é oportuno para esse debate ” disse Velloso.

Da mesma forma pensa Zeina Latif, economista do banco Bilbao-Viscaya. Ela acredita que a proposta é interessante e permitirá que o governo resgate sua política fiscal, mas duvida que isso seja possível nos próximos anos.

” Uma condição necessária para isso seria um regime fiscal mais saudável, com uma relação menor entre a dívida e o PIB. Acabamos de sair de uma crise de confiança agora ” disse Zeina.

Para atingir esse objetivo, o caminho a seguir é reduzir a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, atualmente em torno de 56%. Na LDO de 2004 o governo prevê uma queda, até o fim de 2006, para 49,24%.

Eliane Oliveira