MPEs se reúnem para discutir as reformas
O Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa (Monampe) realiza-se Brasília, em parceria com o Sebrae, a 2ª Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa, que acontece nos dias 19 e 20 de março. Durante o evento, os empreendedores vão discutir as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, atendendo ao chamado do presidente Lula para que a sociedade se organize, estude e elabore sugestões para as mudanças que o Brasil precisa. O ministro do Trabalho Jaques Wagner já confirmou presença na abertura e espera-se que Lula participe da convenção, que terá ainda o presidente do Senado, José Sarney.
Os pequenos empresários defendem que as reformas façam cumprir o artigo 179 da Constituição, que determina políticas públicas diferenciadas para os pequenos. Hoje, para cada empresa formal existem três informais e as sugestões do setor, que reúne 4,5 milhões de empresas e responde sozinho por 53% dos empregos e 25% do PIB nacional, têm como objetivo ampliar o número de empreendimentos regularizados.
O presidente do Monampe, Ercílio Santinoni, afirma que as micro e pequenas empresas precisam de políticas públicas diferenciadas, precisam do SIMPLES previdenciário, trabalhista e tributário. Ele ressalta ainda que é possível trocar encargos e tributos por empregos sem comprometer a necessidade de arrecadação da União, dos estados e municípios. Disse também que encargos justos e tributos aceitáveis, recolhidos e pagos por todos, podem representar mais arrecadação. “Neste momento, poucos pagam muito. O desafio é ampliar a base de arrecadação e reduzir impostos individuais”, afirma.
