Refis será reaberto com privilégio para MPEs

O governo deve apresentar na próxima quarta-feira (12) às lideranças dos partidos no Congresso uma proposta para reabrir o Refis que privilegiará pequenas e médias empresas.

A reabertura do prazo para renegociação das dívidas das empresas com o governo federal foi vetada pelo governo anterior, no final do ano passado. Por pressão dos partidos, o atual governo decidiu reavaliar a possibilidade de reabrir o programa e estuda um novo modelo para o Refis.

O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), disse que o governo terá mais “generosidade e compreensão” com as pequenas e médias empresas. O deputado afirmou ainda que as grandes empresas não ficarão fora do projeto, mas terão tratamento à parte.

O governo deve estudar ainda uma forma de diferenciar as empresas que foram excluídas do Refis por incapacidade de pagamento das que deixaram o programa para tentar se beneficiar da reabertura do prazo.

A decisão que será apresentada aos partidos na quarta-feira foi definida entre os ministros José Diceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), além de parlamentares da base do governo.

Felipe Freire