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Receita cancelou 10,25 milhões de CPFs em 2002

Guarulhos, 28 de fevereiro de 2003

A Secretaria da Receita Federal cancelou 10.251.786 de Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) em 2002. Desde 1998, os cancelamentos somam 42,374 milhões. Apesar do volume cancelado no ano passado, a Receita emitiu mais de 6 milhões de CPFs. O número total de cadastrados subiu de 130.897.580 para 136.923.869.

O cancelamento de CPFs ocorre após a ausência de declaração de IR por dois exercícios consecutivos. Durante um ano sem declaração, a Receita classifica o CPF como pendente. Nessa situação, existem 20,035 milhões.

De acordo com o supervisor nacional do programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, houve uma queda de mais de 10% em relação aos CPFs cancelados em 2001, que chegaram a 11,3 milhões. Figueiredo credita a redução ao aumento de propaganda pela Receita Federal sobre as declarações de isentos de contribuição.

O número de CPFs regulares atingiu 73.365.004, contra 67.193.749 no ano anterior. No ano passado, cresceu o número de contribuintes que entregaram a declaração de IR, de 43 milhões para 47,5 milhões.

Como regularizar – Quem teve o CPF cancelado este ano e não paga imposto de renda poderá regularizar sua situação antes do início do prazo da entrega da declaração de isento de 2003, que começa dia 1º de agosto. Para isso, basta solicitar a regularização numa agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, pagando taxa de R$ 4,50. Para os contribuintes que precisam fazer a declaração de rendimento, basta entregar a declaração relativa ao exercício de 2002 no período que vai de 5 de março a 30 de abril.

Para ter o CPF em situação regular o contribuinte precisa estar em dia com suas obrigações junto ao fisco. Os cidadãos com rendimento abaixo de R$ 1.058,00 por mês não precisam entregar declaração de Imposto de Renda, mas são obrigados a entregar a de isento todos os anos. Já os contribuintes com rendimento acima desse valor são obrigados a entregar a declaração de IR todos os anos. Não precisa entregar a declaração de isento quem acabou de tirar o CPF e o cônjuge isento que tiver apresentado declaração conjunta.

Os que estiverem entre os 20,03 milhões de pendentes e não entregarem a declaração de isento este ano terão seu CPF cancelado ano que vem.

Vivian Oswald