Anatel conclui consulta pública
A consulta pública para o novo regulamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi encerrada. Até o final da tarde de quinta-feira (30), foram registradas 673 sugestões de empresários, representantes de entidades e usuários para o regulamento. A Anatel vai estudá-las e anunciará o novo regulamento nos próximos meses.
Entre as novidades propostas está a possibilidade de os usuários de internet escolherem livremente as operadoras de telefonia fixa que intermediarão seu acesso ao provedor.
Assim como o usuário escolhe o código de operadoras para fazer ligações de longa distância (como o 15 da Telefônica ou 21 da Embratel), ele poderá fazer o mesmo para acessar seu provedor.
Segundo o superintendente de universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, o principal objetivo dessa nova regulamentação é baratear o acesso à internet. Com liberdade para escolher a operadora que intermediar seu acesso ao provedor, o usuário estimulará a concorrência.
O modelo do novo regulamento para telefonia fixa a provedores prevê que aquelas operadoras que subsidiarem provedores de internet estarão sujeitas a punições, como ficar sem os reajustes anuais nas tarifas.
