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Empresas serão notificadas por suspeita de fraude

Guarulhos, 25 de outubro de 2002

A Receita Federal anunciou nesta quinta (24) que cerca de 3.200 empresas que atuam no comércio exterior serão notificadas por suspeita de fraude ou sonegação. O cruzamento de dados do Sistema Radar mostrou que num universo de 24 mil empresas, o volume importado e exportado é incompatível com as declarações de imposto de renda e patrimônio.

A Receita ainda não sabe se a fraude foi montada para lavar dinheiro ou para burlar a declaração do imposto de renda. O coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, disse apenas que ainda está sendo feito levantamento para verificar qual a dimensão da evasão fiscal.

Destas 3.200 empresas, 2 mil movimentaram mais de R$ 135 bilhões entre janeiro de 2000 e agosto de 2002, em volumes incompatíveis com a capacidade econômica e financeira declarada. Outras 800 empresas omitiram a declaração de renda relativa ao ano de 2001 à Secretaria da Receita, mesmo tendo movimentado R$ 3 bilhões em importações no período. Há ainda um grupo de 400 que se apresentaram como inativas apesar de terem gastado mais de R$ 62 milhões em importações no período.

Técnicos da Receita se reunirão na próxima semana para começar a intimação das empresas suspeitas.

O problema é que a Receita só contará com 46 técnicos para lutar contra o crime organizado. As empresas que não conseguirem explicar as incompatibilidades perderão o CNPJ e as mercadorias serão apreendidas.

A Receita Federal publica no Diário Oficial desta sexta (25)a Instrução Normativa nº 229, que estabelece uma nova sistemática de habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Os proprietários de empresas que pretendem exportar ou importar a partir de agora deverão ir pessoalmente aos postos da Receita com documentos de identificação da pessoa jurídica, além de nomes de possíveis fornecedores e clientes, e a expectativa de volume a ser comercializado. Uma Instrução Normativa semelhante, a nº 228 publicada no último dia 23, baixou regras semelhantes para as empresas que já estão atuando no comércio exterior.

A Receita acredita que assim será mais fácil identificar fraudes e garante que os empresários não sofrerão com aumento da burocracia. Antes, as empresas podiam mandar seus despachantes para se credenciar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).Cada novo despachante tinha que ir à Receita para se credenciar, agora o sócio irá uma vez e poderá credenciar todos os despachantes que quiser – afirma Medina.