Fundos terão nova regulamentação

A indústria de fundos de investimentos contará com uma nova regulamentação. O gerente de credenciamento de investidores institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luís Felipe Lobianco, afirmou que a autarquia vai se reunir na sexta-feira (20) com a Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) para tratar do assunto.

A CVM, que já regulava os fundos de renda variável, passou a fiscalizar também as carteiras de renda fixa após convênio assinado em julho com o Banco Central. Segundo Lobianco, o objetivo do encontro é ouvir as sugestões da Anbid, que agrega a grande maioria de participantes desse mercado.

Ele ressaltou, porém, que qualquer definição deverá demorar a ser implantada. “Isso poderá levar meses ou até anos, pois o objetivo é unificar a legislação da CVM com a do Banco Central”, afirmou.

Uma das mudanças que poderá ser adotada na nova regulamentação dos fundos é a flexibilização do prazo de auditoria, para reduzir os custos dos administradores. Lobianco afirmou que as auditorias dos fundos de renda variável, atualmente feitas semestralmente, poderão passar a ser realizadas apenas uma vez por ano, como ocorre na renda fixa. “Creio que uma auditoria anual é suficiente.”

Ele citou outros pontos que precisam ser unificados nas regulamentações da CVM e do BC, como a questão das assembléias. Na renda variável, os investidores devem receber por carta a convocação e também o resumo das decisões, enquanto na renda fixa isso não é necessário.

Hoje os fundos de renda fixa têm patrimônio estimado em R$ 302 bilhões, enquanto a renda variável contabiliza R$ 20,4 bilhões, o que demonstra a grande disparidade desses mercados. “É preciso evitar novos custos, pois eles certamente serão transferidos ao cotista, mas não se pode também deixar de lado a transparência.”

Márcio Anaya