Mudam regras do compulsório com o SPB

Alteração pode aumentar liquidez do sistema bancário. O recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista feito pelas instituições no Banco Central (BC) passará a incidir sobre as reservas bancárias a partir de 1 de outubro. Em entrevista a este jornal, o diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, disse que o objetivo é evitar distorções no novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Se houver necessidade, acrescentou, a alíquota do compulsório, atualmente de 45%, poderá ser reduzida.

“Já havia um compromisso do BC em reduzir a alíquota para que o nível do compulsório fosse o mesmo de antes do SPB”, disse Figueiredo.

A mudança de base do compulsório poderá aumentar a liquidez. Em março, os depósitos à vista somavam R$ 45,7 bilhões e as reservas bancárias, R$ 16,4 bilhões. A reclamação dos bancos é de que, com a entrada do novo sistema, em 22 de abril, houve um descasamento entre os depósitos ou saques feitos com cheques ou Documentos de Ordens de Crédito (DOCs) de R$ 1 milhão e os realizados em tempo real, via Transferência Eletrônica Disponível (TED). Esse descompasso resulta no recolhimento de compulsório sobre um dinheiro que, na prática, não existe como ativo na conta dos bancos. Isso ocorre quando o cliente faz uma TED, usando o banco apenas como intermediário para a transferência do dinheiro para outro banco. No final do dia, a instituição, mesmo sem o dinheiro na sua conta, tem que recolher o compulsório.

O diretor-executivo do Unibanco, Geraldo Travaglia Filho, afirmou que esse ajuste era esperado. “Como o BC quer que o valor da TED caia para zero até julho, temos três meses para nos adaptar às novas regras”, afirmou. Segundo o gerente nacional de administração financeira da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê, o impacto não será significativo na Caixa.

Christiane Hato