Governo anuncia cortes para compensar perdas da CPMF
O governo deve anunciar em duas semanas quais as medidas que serão tomadas para compensar as perdas de arrecadação com a suspensão da cobrança de CPMF, disse nesta quarta-feira o ministro do Planejamento.
“Nossa preocupação é tomar medidas de cárater preventivo que possam dar condições para o cumprimento das metas fiscais”, disse o ministro Guilherme Dias a jornalistas após reunião de quatro horas com técnicos da equipe economica realizada nesta tarde em Brasília, em pleno feriado.
Segundo Dias, o governo espera que o Senado vote rapidamente a emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2004, mas os líderes no Congresso acreditam que essa votação possa levar mais de um mês. Com isso, a saída para o governo seria aprovar uma alteração na emenda constitucional que diminuísse a chamada noventena, prazo de 90 dias entre a promulgação da lei e sua entrada em vigor. Caso isso não aconteça, Dias disse que a alternativa será reduzir despesas de custeio (cortes no Orçamento) e aumentar impostos.
Há duas semanas, o ministro da Fazenda Pedro Malan disse que o governo deve aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cobrir parte das perdas durante o período em que a CPMF não for arrecadada. Malan também disse que o governo estudava aumento de outros impostos, além de cortes nos gastos.
A atual lei que regulamenta a cobrança de CPMF tem vigência até o dia 18 de junho deste ano. Se não for reduzida a noventena, o governo estima que terá uma perda de 4 a 6 bilhões de reais na arrecadação de 2002.
