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País economiza, mas dívida e gastos com juros crescem

Guarulhos, 26 de abril de 2002

O Brasil está mesmo seguindo à risca a cartilha do Fundo Monetário Internacional (FMI): pela segunda vez consecutiva no ano, o governo conseguiu economizar mais do que o FMI pediu. Considerando o ângulo da dívida, os dados mostram que de 1996 a 1999 a dívida cresceu 25% e chegou a R$ 225,6 bilhões. Em 2000 ela caiu para R$ 217 bilhões e ficou estável em 2001, graças à uma artifício contábil: em setembro de 2001 o Banco Central reclassificou os empréstimos intercompanhias de dívida do setor privado para investimento direto estrangeiro. Sem a alteração, a dívida teria sido pelo menos R$ 32,7 bilhões maior, e chegaria a R$ 248,5 bilhões.

Segundo o economista e presidente da Sociedade Brasileira das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica, Antonio Correa de Lacerda, o artifício é autorizado pelo FMI e utilizado em muitos países. No entanto, Lacerda explica que o efeito é apenas contábil. “O passivo externo não muda”.O superávit primário – despesas menos receitas, sem incluir juros da dívida – acumulado até março foi de R$ 11,6 bilhões, enquanto o acordado era de R$ 11,4 bilhões. No entanto, dados do Banco Central apurados pelo DCI revelam que, além de economizar, o Brasil também está gastando mais com juros da dívida.

Em março deste ano, as necessidades de financiamento do setor público com juros nominais subiram 65% em relação ao mesmo período do ano passado: de R$ 4,3 bilhões para R$ 7,1 bilhões. Do montante de março de 2002, o governo central (Governo Federal, INSS e Banco Central) é responsável por 71%, ante 31% de março de 2001.

Na comparação com o mês anterior, as despesas com juros do setor público consolidado caíram 16% e passaram de R$ 8,2 bilhões em fevereiro para R$ 7,1 bilhões em março. Só que, considerando os últimos 12 meses até março, as despesas com juros chegaram a R$ 92 bilhões, ante R$ 89,2 bilhões no período anterior. Sobre a comemorada economia que o governo fez com o superávit primário, Lacerda diz que para cobrir todo o custo de juros que o País tem seria necessário pelo menos o dobro dosuperávit obtido até agora. “A situação fiscal está piorando, visto que a tributatação aumenta mas não é suficiente para cobrir os juros. Isso afeta a população por que o governo corta verbas sociais”. E completa: “O governo precisa aquecer a economia para reduzir o déficit externo”.