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Saiba como entrar no mercado externo e pagar menos tributos

Guarulhos, 27 de março de 2002

Recente estudo da Agência de Pequenas e Médias Empresas dos Estados Unidos(Small Business AgencySBA), revela que as Pequenas e Médias Empresas PMEs são essenciais para a arquitetura econômica de um país e contribuiem decisivamente em suas conquistas e projeções. Com a tecnologia que alimenta a globalização está cada vez mais fácil exportar. Hoje, o pequeno empreendedor pode, usando a Internet, exportar seus produtos para dezenas de países, mas esse é apenas o começo. De acordo com o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas de São Paulo Sebrae/SP, o setor representa apenas 2% do total de exportações realizadas pelo país.

Considerado o setor de maior crescimento nos Estados Unidos, de acordo com a SBA, as PMEs americanas recebem ajuda do governo desde 1953, passando a participar intensamente o pequeno empreendedor no movimento internacional de negócios. Em 1997, o total de exportadores americanos chegou a cerca 209 mil, dos quais 202 mil eram pequenas empresas. No país, as PMEs já representam 31% do total de mercadorias vendidas para o exterior. Entre os principais clientes das pequenas empresas americanas estão o Canadá, Grã Bretanha, Japão, México, Alemanha, Austrália e França.

Na Espanha, as PMEs são responsáveis por 64% do PIB e emprega 64% da mão-de-obra. Em outros países, como em Taiwan, por exemplo, as pequenas e médias empresas respondem por 81% do PIB e 79% do emprego. Já na Índia, elas geram 40% do produto industrial e absorvem 45% dos empregos da indústria e no Canadá as PMEs respondem por 57% e 60% do produto e do emprego, respectivamente.

Com aproximadamente 4.5 milhões de PMEs no Brasil, o país ainda encontra muitos obstáculos para desenvolvimento dos pequenos negócios. Segundo o Sebrae, as PMEs respondem por 30% do PIB e 60% dos empregos gerados no Brasil.

Os critérios que definem se a empresa é micro ou pequena verificado de acordo com a receita operacional bruta anual, o que significa: microempresa é aquela cuja receita é de R$ 900 mil; pequena, entre R$ 900 mil e R$ 7.875 milhões e média empresa, entre R$ 7.875 milhões e R$ 45 milhões e a grande tem receita acima desse valor.

Vale dizer que o conceito de média empresa foi introduzido pela Federação e Centro das Industrias do Estado de São Paulo – FIESP para incluir um nível mais compatível com as classificações no exterior. As anteriores foram estabelecidas pelo governo para efeito de tributação e benefícios legais. Nos Estados Unidos, a SBA classifica a PME como sendo empresas formadas com 9 à 99 empregados, sem limites de faturamento.