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Despesas podem ser cortadas para compensar atraso da CPMF

Guarulhos, 26 de março de 2002

O governo ainda avalia alternativas para compensar a queda de receita provocada pelo atraso na votação da prorrogação da CPMF, mas segundo o ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, a tendência é que haja novos cortes de despesas.

O ministro disse a repórteres nesta segunda-feira que a decisão depende da conclusão do processo de votação no Congresso da proposta de emenda constitucional que prorroga até 2004 a CPMF, cuja vigência termina em junho. As perdas estimadas com a interrupção da cobrança da CPMF são da ordem de R$ 400 milhões por semana. “Se essa redução não esperada de CPMF compromete a meta fiscal, tem que haver compensação. Pode ser via aumento de impostos, redução de gastos ou a combinação dos dois… Mas como há dificuldade de fazer arranjo na área de tributos, você tem que fazer na área da despesa. A tendência maior é mexer na despesa”, disse Martus.

Ele notou que há pouco espaço de manobra para alterar impostos durante o exercício. Os tributos que poderiam ser modificados seriam contribuições sociais, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Otimista, o ministro avalia que a promulgação da emenda vai acabar se dando com “um mês de atraso” em relação à data limite, de 18 de março, para não haver interrupção na cobrança da CPMF.

Mas a PEC está travada na Câmara dos Deputados e, segundo alguns líderes governistas, ela pode levar mais uns 15 dias apenas para sair da Casa e seguir para o Senado onde ainda vai enfrentar dois turnos de votação.

O ministro disse que, se for necessário fazer ajustes nos gastos, o governo vai procurar evitar afetar de forma significativa a área social.

Martus Tavares fez os comentários em entrevista coletiva para o lançamento da Investe Brasil, uma entidade privada sem fins lucrativos montada em parceria entre o governo federal e o setor privado para atrair e promover investimentos estrangeiros no país.