Prefeitura vai revisar os valores do IPTU
Protestos
Durante a semana passada e na manhã de ontem, dezenas de pessoas saíram às ruas da cidade para protestar contra o aumento e cobrar providências dos vereadores. Ao som de apitos e gritos de protestos, os manifestantes realizaram passeatas na região central da cidade, levando faixas e cartazes; também está sendo realizado um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas de moradores de vários bairros.
Revisão
Apesar de considerar uma manifestação inexpressiva, em relação aos 300 mil lançamentos, o prefeito Elói Pietá emitiu uma nota oficial comunicando a revisão do lançamento e do valor venal do imóvel para verificar se houve incorreção. “Independente de requerimento, vamos enviar cartas comunicando a revisão, aos contribuintes que tiveram um aumento acima de 50% no valor do imposto deste ano”, declarou Pietá, durante entrevista coletiva, na manhã de ontem.
O comunicado informa que o boleto enviado para os três primeiros meses do ano já foi registrado no sistema bancário, portanto, permanece o dia 24 de janeiro para pagamento em cota única ou da primeira parcela.
“Quem não pagar em cota única pode pagar parcelado em 12 vezes. Se for verificada alguma incorreção, a prefeitura enviará nova correspondência corrigindo eventuais distorções”, adiantou Pietá.
Na nota oficial, a prefeitura ressalta que “a nova avaliação do valor venal dos imóveis, base de cálculo do IPTU, veio atualizar o levantamento feito em 1993, e que isto pode ter causado mudanças importantes no valor dos imóveis, repercutindo no valor final a ser pago”, diz o texto.
A prefeitura argumenta, ainda, que, em vários casos, houve alterações nos dados físicos do imóvel, causando aumento no valor do imposto.
Para quem preferir requerer a revisão até o dia 24 de janeiro, poderá fazê-la, pessoalmente, sem pagamento de qualquer taxa, nos seguintes locais: avenida Bom Clima, 195 e 213; avenida Tiradentes, 3179; pela internet: ouvidoria.guarulhos@sp.gov.br; ou pelo correio postado até o dia do vencimento.
Insatisfação
Enquanto o prefeito anunciava a medida à imprensa, a Câmara Municipal era palco de mais um protesto, envolvendo mais de 100 pessoas. O vereador Francisco Cardoso Filho, o Chicão (PPS), foi o porta-voz da notícia que não agradou a todos, inclusive ao vereador Edson Albertão (PT). “Essa cobrança feita às residências é abusiva, e o problema ainda permanece, pois a revisão não garante que haverá redução nos valores.
Só votei a favor deste projeto porque fui informado de que o aumento seria para o comércio, a indústria e os terrenos vazios”, defendeu o petista, que participou, na sexta-feira, da reunião com o prefeito, mais o vereadores Abdo Mazloum (PPS), Alexandre Kise (PL) e José Carlos Darlan (PT).
A dona-de-casa Maria Aparecida Chaves engrossa a fila de contribuintes que fora surpreendidos com o aumento excessivo nos boletos. “No ano passado, paguei R$ 1.008 por um imóvel no Jardim Presidente Dutra; esse ano, o valor chegou a R$ 2.550. Não vou pagar, vou continuar protestando, afinal minha casa não é firma, é residência. Concordo que haja aumento, mas não tão abusivo”, diz.
A moradora da vila Rio, Jurema de Moraes, também ficou insatisfeita com a medida. “Meu imposto teve um aumento de mais de 100%. O que é isso? Agora a prefeitura diz que vai rever os valores, mas devemos pagar primeiro; depois, seremos ressarcidos. Não acredito nessa revisão”, comenta.
“Estamos aqui (na Câmara) desde as 10 horas da manhã, colhendo assinaturas para entrar na justiça com uma Ação Popular”, conta o pintor autônomo José Moutinho, um dos líderes do movimento.
